Cumprimento de sentença 0803185-59.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 13:37

Juntada de certidão

14/05/2026, 13:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 21:47

Conclusos para decisão

21/07/2025, 13:42

Juntada de Certidão

21/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

10/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.

10/06/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 15:03

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 13:37

Juntada de certidão

14/05/2026, 13:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 21:47

Conclusos para decisão

21/07/2025, 13:42

Juntada de Certidão

21/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

10/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.

10/06/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2025, 14:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/05/2025, 14:53

Processo Desarquivado

23/05/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:05

Conclusos para despacho

02/07/2024, 17:55

Juntada de petição

01/07/2024, 11:48

Juntada de petição

01/07/2024, 11:46

Juntada de petição

24/05/2023, 15:31

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 19/04/2023

24/05/2023, 14:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 04:53

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 04:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 11:35

Julgado procedente o pedido

09/02/2023, 08:15

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 11:35

Juntada de Certidão

10/11/2022, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:54

Juntada de petição

11/08/2022, 18:05

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: OI S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803185-59.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (a): FRANCISCO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Este despacho serve como mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 13:02

Decorrido prazo de FLABIO MARCELO BAIMA LIMA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 19:25

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 19:24

Conclusos para decisão

15/06/2022, 17:57

Juntada de Certidão

15/06/2022, 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2022, 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 17/09/2020 09:15 2ª Vara de Coroatá.

07/06/2022, 11:13

Conciliação infrutífera

07/06/2022, 11:13

Juntada de contestação

06/06/2022, 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 08:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2022 10:00, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 08:40

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 19:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

20/05/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: OI S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para comparecer em audiência de conciliação no dia 07 de junho de 2022, às 10 horas, através de videoconferência. advertindo que As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá.Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala3, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso. Observações: O intimado deverá acessar o link no horário agendado para audiência. Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala. Para informações e auxílio no acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte e/ou advogado entrar em contato através do telefone: (99) 3641-2822, ou pelo balcão virtual, através do link https://vc.tjma.jus.br/bvvara2cor, Usuário: nome completo do solicitante, Senha: balcao1234. Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803185-59.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (a): FRANCISCO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 14:53

Conclusos para despacho

11/05/2022, 22:09

Juntada de Certidão

11/05/2022, 22:09

Juntada de petição

02/05/2022, 20:59

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: OI S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A FINALIDADE: Intimação da parte autora por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803185-59.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (a): FRANCISCO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A Vistos e etc.Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.cumpra-se.Serve o presente Despacho como Mandado.Coroatá/MA, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021.DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZAJuiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 21 de abril de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

22/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 14:17

Conclusos para despacho

25/08/2021, 13:28

Juntada de Certidão

25/08/2021, 13:28

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2021, 20:55

Juntada de protocolo

03/11/2020, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 11:32

Conclusos para despacho

12/08/2020, 11:11

Juntada de Certidão

12/08/2020, 11:11

Decorrido prazo de FLABIO MARCELO BAIMA LIMA em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 09:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/09/2020 09:15 2ª Vara de Coroatá.

25/06/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 06:52

Conclusos para despacho

27/04/2020, 16:52

Juntada de Certidão

27/04/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 15:39

Conclusos para decisão

06/11/2017, 20:24

Distribuído por sorteio

06/11/2017, 20:24

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 21:47

Despacho

•11/03/2025, 11:05

Petição

•01/07/2024, 11:46

Documento Diverso

•24/05/2023, 15:31

Sentença

•09/02/2023, 08:15

Despacho

•18/07/2022, 13:02

Despacho

•12/05/2022, 14:53

Despacho

•21/09/2021, 14:17

Despacho

•13/08/2020, 11:32

Despacho

•30/04/2020, 06:52

Despacho

•19/02/2018, 15:39