Procedimento Comum Cível 0803165-68.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2017

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 11:47

Transitado em Julgado em 31/03/2023

19/04/2023, 11:05

Juntada de petição

18/04/2023, 16:13

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 00:22

Julgado improcedente o pedido

24/02/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:23

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 12:03

Juntada de Certidão

18/11/2022, 12:02

Juntada de petição

31/08/2022, 11:23

Decorrido prazo de DENISE MIRANDA RODRIGUES em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:47

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:35

Juntada de petição

02/08/2022, 14:42

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 08:43

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 11:47

Transitado em Julgado em 31/03/2023

19/04/2023, 11:05

Juntada de petição

18/04/2023, 16:13

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 00:22

Julgado improcedente o pedido

24/02/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:23

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 12:03

Juntada de Certidão

18/11/2022, 12:02

Juntada de petição

31/08/2022, 11:23

Decorrido prazo de DENISE MIRANDA RODRIGUES em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:47

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:35

Juntada de petição

02/08/2022, 14:42

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DENISE MIRANDA RODRIGUES - MA12882-A Réu: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803165-68.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOAO NONATO OLIVEIRA FILHO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, Quarta-feira, 06 de Julho de 2022. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 12 de julho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da Juíza de Direito ANELISE NOGUEIRA REGINATO, respondendo pela 2ªVara de Coroatá)

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 22:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 04:05

Decorrido prazo de JOAO NONATO OLIVEIRA FILHO em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 04:05

Decorrido prazo de DENISE MIRANDA RODRIGUES em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:26

Conclusos para decisão

07/06/2022, 16:11

Juntada de Certidão

07/06/2022, 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2022, 16:46

Conciliação infrutífera

06/06/2022, 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2022 13:50, Centro de conciliação Itinerante.

06/06/2022, 16:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 10:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 13:50, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 10:23

Juntada de petição

02/06/2022, 11:15

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 03:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/05/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DENISE MIRANDA RODRIGUES - MA12882-A Réu: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803165-68.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOAO NONATO OLIVEIRA FILHO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, designo audiência de conciliação para o dia 06 de junho de 2022, às 13:50 horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de maio de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 11:00

Conclusos para despacho

09/05/2022, 17:50

Juntada de Certidão

09/05/2022, 17:50

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0803165-68.2017.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOAO NONATO OLIVEIRA FILHO Advogado(s) do reclamante: DENISE MIRANDA RODRIGUES (OAB 12882-MA) REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Coroatá/MA, 21 de abril de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA Secretária Judicial da 2ª Vara

22/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 19:34

Juntada de Certidão

21/04/2022, 19:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 13:43

Juntada de contestação

20/09/2021, 08:21

Juntada de diligência

27/08/2021, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2021, 17:05

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 13:43

Decorrido prazo de DENISE MIRANDA RODRIGUES em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 08:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2020, 08:44

Conclusos para despacho

15/06/2020, 19:56

Juntada de petição

11/06/2020, 12:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

10/01/2018, 09:42

Conclusos para decisão

03/11/2017, 11:26

Distribuído por sorteio

03/11/2017, 11:26

Documentos

Sentença

•24/02/2023, 09:47

Despacho

•06/07/2022, 22:08

Despacho

•12/05/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 19:33

Despacho

•17/06/2020, 08:44

Decisão

•10/01/2018, 09:42