Procedimento Comum Cível 0803545-91.2017.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803545-91.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 15:50

Juntada de Certidão

09/03/2023, 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

09/03/2023, 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2023, 12:58

Juntada de Certidão

05/02/2023, 12:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:54

Decorrido prazo de FLAVIANE SILVA SOUSA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:53

Decorrido prazo de FLAVIANE SILVA SOUSA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:53

Juntada de petição

19/08/2022, 15:59

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "SENTENÇA Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por FLAVIANE SILVA SOUSA em desfavor do BANCO DO BRASIL, devidamente qualificados nos autos. No ID 51342786, as partes informaram acerca da celebração de acordo, conforme se pode denotar da minuta juntada aos autos, com pagamento no ID 51342792. Dessa forma, considerando que as partes celebraram acordo, não vejo qualquer impedimento à sua homologação nos próprios autos, até mesmo porque a composição é permitida em qualquer fase do processo, sendo, inclusive, desejável, tendo em vista a satisfação do interesse de ambas as partes, de modo que não existe qualquer óbice à sua homologação. In casu, cuidando-se o objeto litigioso de direito disponível, sendo capazes e estando bem representadas as partes, HOMOLOGO a transação celebrada nestes autos em seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Custas finais divididas entre as partes, nos termos do art. 90, § 2º, do Código de processo Civil, sendo que as devidas pela parte autora serão dispensadas, em face do benefício da justiça gratuita. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Cumpra-se. Coroatá/MA, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 16 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803545-91.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FLAVIANE SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 18:48

Homologada a Transação

16/08/2022, 14:23

Documentos

Sentença

•16/08/2022, 14:23

Despacho

•20/09/2021, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "SENTENÇA Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por FLAVIANE SILVA SOUSA em desfavor do BANCO DO BRASIL, devidamente qualificados nos autos. No ID 51342786, as partes informaram acerca da celebração de acordo, conforme se pode denotar da minuta juntada aos autos, com pagamento no ID 51342792. Dessa forma, considerando que as partes celebraram acordo, não vejo qualquer impedimento à sua homologação nos próprios autos, até mesmo porque a composição é permitida em qualquer fase do processo, sendo, inclusive, desejável, tendo em vista a satisfação do interesse de ambas as partes, de modo que não existe qualquer óbice à sua homologação. In casu, cuidando-se o objeto litigioso de direito disponível, sendo capazes e estando bem representadas as partes, HOMOLOGO a transação celebrada nestes autos em seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Custas finais divididas entre as partes, nos termos do art. 90, § 2º, do Código de processo Civil, sendo que as devidas pela parte autora serão dispensadas, em face do benefício da justiça gratuita. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Cumpra-se. Coroatá/MA, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 16 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803545-91.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FLAVIANE SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

17/08/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIANE SILVA SOUSA em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIANE SILVA SOUSA em 09/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

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