Procedimento Comum Cível 0803534-62.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 15/03/2024

25/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROSA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:49

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 15:31

Julgado improcedente o pedido

21/02/2024, 14:18

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 10:42

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROSA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:03

Juntada de petição

29/11/2023, 15:19

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 11:33

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 15/03/2024

25/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROSA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:49

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 15:31

Julgado improcedente o pedido

21/02/2024, 14:18

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 10:42

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROSA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:03

Juntada de petição

29/11/2023, 15:19

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 11:15

Conclusos para decisão

23/08/2023, 09:54

Juntada de Certidão

23/08/2023, 09:54

Juntada de Certidão

23/08/2023, 09:52

Juntada de informações prestadas

22/05/2023, 13:39

Juntada de Ofício

22/05/2023, 13:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROSA em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:12

Publicado Intimação em 31/01/2023.

05/03/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

05/03/2023, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 16:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 21:20

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 16:51

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:51

Juntada de petição

09/08/2022, 14:23

Juntada de petição

09/08/2022, 13:30

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DENISE MIRANDA RODRIGUES - MA12882-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803534-62.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): RAIMUNDO NONATO ROSA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, data da assinatura digital. ANELISE NOGUEIRA REGINATO Juíza de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 14 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 22:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROSA em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:18

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:13

Decorrido prazo de DENISE MIRANDA RODRIGUES em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:16

Conclusos para decisão

07/06/2022, 15:45

Juntada de Certidão

07/06/2022, 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2022, 10:41

Audiência Conciliação não-realizada para 06/06/2022 10:20 Centro de Conciliação Itinerante.

06/06/2022, 10:41

Conciliação infrutífera

06/06/2022, 10:41

Juntada de petição (3º interessado)

06/06/2022, 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 08:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 10:20, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 08:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/05/2022, 17:00

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DENISE MIRANDA RODRIGUES - MA12882-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803534-62.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): RAIMUNDO NONATO ROSA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc.Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, designo audiência de conciliação para o dia 06 de junho de 2022, às 10:20 horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscpeds2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 16 de maio de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 10:33

Conclusos para despacho

09/05/2022, 18:10

Juntada de Certidão

09/05/2022, 18:10

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0803534-62.2017.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): RAIMUNDO NONATO ROSA Advogado(s) do reclamante: DENISE MIRANDA RODRIGUES (OAB 12882-MA) REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Coroatá/MA, 21 de abril de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA Secretária Judicial da 2ª Vara

22/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 20:52

Juntada de Certidão

21/04/2022, 20:51

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2021, 16:38

Juntada de termo

15/09/2021, 18:08

Juntada de protocolo

13/11/2020, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 10:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROSA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 20:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2020, 08:33

Conclusos para despacho

03/07/2020, 10:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

10/01/2018, 09:43

Conclusos para decisão

19/12/2017, 17:25

Distribuído por sorteio

19/12/2017, 17:25

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 14:18

Despacho

•17/11/2023, 11:15

Despacho

•11/10/2022, 16:50

Despacho

•06/07/2022, 22:07

Despacho

•12/05/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 20:51

Documento Diverso

•25/10/2021, 16:18

Documento Diverso

•25/10/2021, 16:18

Documento Diverso

•25/10/2021, 16:18

Decisão

•05/07/2020, 08:33

Decisão

•10/01/2018, 09:43

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