Procedimento Comum Cível 0801321-34.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

JACINTO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO

OAB/MA 21213·CPF·Representa: Autor

RAYLSON RAMON SANTOS NUNES

OAB/MA 15668·CPF·Representa: Autor

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·CPF·Representa: Réu

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JACINTO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 17:38

Juntada de Certidão

02/11/2024, 07:05

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de JACINTO NASCIMENTO SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:22

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 14:31

Juntada de ato ordinatório

24/07/2024, 14:28

Recebidos os autos

05/07/2024, 07:01

Juntada de despacho

05/07/2024, 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/04/2024, 10:06

Juntada de Ofício

25/03/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 15:51

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 17:38

Juntada de Certidão

02/11/2024, 07:05

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:22

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:28

Decorrido prazo de JACINTO NASCIMENTO SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:22

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 14:31

Juntada de ato ordinatório

24/07/2024, 14:28

Recebidos os autos

05/07/2024, 07:01

Juntada de despacho

05/07/2024, 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/04/2024, 10:06

Juntada de Ofício

25/03/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 15:51

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:11

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:12

Juntada de contrarrazões

06/11/2023, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023, 10:33

Juntada de ato ordinatório

17/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:34

Juntada de apelação

23/09/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 11:09

Julgado improcedente o pedido

25/08/2023, 10:04

Juntada de petição

23/05/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 15:37

Juntada de Certidão

10/05/2023, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 12:45

Conclusos para despacho

23/03/2023, 16:52

Juntada de Certidão

23/03/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 20:11

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 17:04

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 17:04

Decorrido prazo de RAYLSON RAMON SANTOS NUNES em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 17:04

Juntada de petição

05/05/2022, 10:39

Juntada de petição

04/05/2022, 12:34

Juntada de petição

28/04/2022, 20:02

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: BANCO BMG SA; Advogado(a): Dr. FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB MG 109730-A; Advogado(a): Dr. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB MG 63440-A; DECISÃO DE SANEAMENTO ( ID 59264368 ): Intimação - PROCESSO N° 0801321-34.2019.8.10.0061; Autor(a): JACINTO NASCIMENTO SILVA; Advogado(a): Dr. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - OAB MA 15668; Advogado(a): Dr. RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO - OAB MA 21213; VISTOS EM CORREIÇÃO "Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A legalidade da cobrança do débito alegado; 2) O cabimento dos danos idnenizáveis. A fim de dar prosseguimento célere ao feito, determino a intimação das partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem e especificarem as provas que pretendem produzir, CIENTES de que deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas sob pena de indeferimento, bem como, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Casa seja requerida prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observada a limitação de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC). Caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova. O silêncio será entendido como aquiescência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Viana/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara"

22/04/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

21/04/2022, 21:48

Desentranhado o documento

21/04/2022, 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 21:48

Desentranhado o documento

14/04/2022, 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2022, 15:13

Conclusos para despacho

03/09/2021, 16:57

Juntada de Certidão

03/09/2021, 16:56

Decorrido prazo de RAYLSON RAMON SANTOS NUNES em 25/08/2021 23:59.

27/08/2021, 12:53

Juntada de réplica à contestação

24/08/2021, 15:01

Juntada de Certidão

03/08/2021, 15:30

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 11:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/09/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 09:37

Conclusos para despacho

04/03/2020, 15:44

Juntada de Certidão

04/03/2020, 15:38

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2020, 19:13

Juntada de contestação

28/02/2020, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 12:33

Conclusos para decisão

08/07/2019, 12:40

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 12:40

Acórdão

•09/06/2024, 09:50

Despacho

•17/04/2024, 14:35

Despacho

•17/03/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 10:31

Sentença

•25/08/2023, 10:04

Despacho

•10/04/2023, 12:45

Decisão

•19/01/2022, 15:13

Despacho

•11/08/2020, 09:37

Despacho

•08/10/2019, 12:33