Procedimento Comum Cível 0803036-95.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 13.443,94

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 22:49

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 22:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/06/2025, 02:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.

28/06/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 06:46

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 14:31

Juntada de Certidão

13/03/2025, 14:30

Juntada de Certidão

28/02/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 15:05

Todas as movimentações(78)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 22:49

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 22:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:52

Despacho

•26/03/2025, 06:46

25/08/2025, 17:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/06/2025, 02:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.

28/06/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 06:46

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 14:31

Juntada de Certidão

13/03/2025, 14:30

Juntada de Certidão

28/02/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 15:05

Juntada de Certidão

01/01/2025, 22:07

Conclusos para despacho

01/01/2025, 22:07

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:44

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:37

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 09:07

Declarada incompetência

18/09/2024, 15:57

Conclusos para decisão

18/09/2024, 12:22

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

15/06/2024, 00:03

Publicado Intimação em 14/06/2024.

15/06/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 09:34

Juntada de Certidão

07/03/2024, 17:09

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:15

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 14:36

Recebidos os autos

31/10/2023, 10:47

Juntada de decisão

31/10/2023, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2023, 15:23

Juntada de Certidão

29/09/2023, 14:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:05

Juntada de contrarrazões

15/06/2023, 18:28

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 11:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:51

Juntada de apelação cível

01/12/2022, 23:42

Publicado Intimação em 09/11/2022.

29/11/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

29/11/2022, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 20:46

Juntada de petição

15/08/2022, 15:04

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:50

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 12:43

Juntada de Certidão

08/07/2022, 12:43

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 01:40

Juntada de petição

29/06/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803036-95.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

27/06/2022, 00:00

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:33

Conclusos para decisão

15/06/2022, 13:49

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 21 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803036-95.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 21 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

22/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 22:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:00

Juntada de contestação

01/04/2022, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2022, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 21:50

Conclusos para despacho

10/12/2021, 09:43

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 14:49

Despacho

•28/02/2025, 15:05

Decisão

•18/09/2024, 15:57

Decisão

•03/10/2023, 11:10

Decisão

•03/10/2023, 08:47

Sentença

•13/07/2022, 18:50

Despacho

•20/06/2022, 13:33

Despacho

•07/01/2022, 21:50