Cumprimento de sentença 0802396-58.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.378,40

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2026, 15:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

19/02/2026, 15:57

Processo Desarquivado

19/02/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 20:26

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 17:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 07:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/08/2024, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 10:40

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2026, 15:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 20:26

Petição

•05/12/2025, 10:23

19/02/2026, 15:57

Processo Desarquivado

19/02/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 20:26

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 17:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 07:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/08/2024, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 10:40

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:37

Juntada de Certidão

16/04/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 10:52

Conclusos para despacho

24/09/2023, 10:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:39

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:37

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 05:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 17:05

Juntada de despacho

08/08/2023, 07:44

Recebidos os autos

08/08/2023, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/06/2023, 17:11

Juntada de Certidão

22/06/2023, 17:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/12/2022 23:59.

18/01/2023, 20:26

Juntada de contrarrazões

02/12/2022, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 21:44

Juntada de petição

19/08/2022, 15:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:05

Juntada de apelação

26/07/2022, 11:19

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 22:05

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:58

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCO ALMEIDA ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, ID nº 70379514 Brejo-MA, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0802396-58.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, ID nº 70379514 Brejo-MA, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCO ALMEIDA ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, ID nº 70379514. Brejo-MA, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0802396-58.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2022, 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 05:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 13:00

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2022, 14:18

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 13:41

Juntada de Certidão

29/06/2022, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO ALMEIDA ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802396-58.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:10

Conclusos para decisão

14/06/2022, 18:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:58

Juntada de réplica à contestação

16/05/2022, 12:14

Juntada de contestação

25/04/2022, 20:05

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FRANCISCO ALMEIDA ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para ciência da Decisão. Brejo-MA, Quinta-feira, 21 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802396-58.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para ciência da Decisão. Brejo-MA, Quinta-feira, 21 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

22/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 22:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2022, 22:31

Não Concedida a Medida Liminar

04/04/2022, 19:05

Conclusos para decisão

29/03/2022, 17:16

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 17:16

Despacho

•12/01/2024, 10:52

Decisão

•12/07/2023, 08:53

Decisão

•12/07/2023, 08:31

Despacho

•26/06/2023, 11:14

Sentença

•30/06/2022, 14:18

Despacho

•20/06/2022, 13:10

Decisão

•04/04/2022, 19:05