Execução de Título Extrajudicial 0000559-22.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

ASSOC. COMUN. DOS MORADORES E PESCADORES DO POV. PEROBA-ARPOADOR

CNPJ

Autor

VENTOS MARANHENSES GERADORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

SERGIO HENRIQUE CAVALCANTI MARQUES

CPF

Reu

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ADHEMAR TOSHIMASSA KAJITA

CPF

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Advogados / Representantes

EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR

OAB/MA 6564·CPF·Representa: Autor

LENICIA OLIVEIRA ALVES

OAB/MA 22558·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:20

Transitado em Julgado em 11/02/2026

19/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de LENICIA OLIVEIRA ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:00

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 15:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2026, 09:54

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 13:33

Juntada de Certidão

16/09/2025, 13:33

Juntada de petição

25/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:14

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:20

Transitado em Julgado em 11/02/2026

19/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de LENICIA OLIVEIRA ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Documentos

Sentença (expediente)

•12/01/2026, 15:45

Sentença

•09/01/2026, 09:54

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legal

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22/01/2026, 02:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:00

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 15:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2026, 09:54

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 13:33

Juntada de Certidão

16/09/2025, 13:33

Juntada de petição

25/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de LENICIA OLIVEIRA ALVES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

24/06/2025, 01:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 11:30

Decorrido prazo de ASSOC. COMUN. DOS MORADORES E PESCADORES DO POV. PEROBA-ARPOADOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Juntada de aviso de recebimento

20/03/2025, 17:14

Juntada de aviso de recebimento

19/03/2025, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025, 22:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/03/2025, 22:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/03/2025, 22:04

Juntada de Certidão

10/03/2025, 19:51

Juntada de Certidão

11/02/2025, 15:22

Juntada de Certidão

11/02/2025, 15:21

Decorrido prazo de LENICIA OLIVEIRA ALVES em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:22

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2025, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2025, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2024, 16:32

Conclusos para decisão

06/11/2023, 16:18

Juntada de Certidão

06/11/2023, 16:18

Juntada de petição

01/03/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 09:51

Juntada de Mandado

06/12/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 15:39

Conclusos para decisão

20/06/2022, 18:12

Juntada de Certidão

20/06/2022, 18:12

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 11:21

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000559-22.2016.8.10.0137. EXEQUENTE: EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR - MA6564 DEMANDADO: VENTOS MARANHENSES GERADORA DE ENERGIA S/A Ao Advogado do Demandante Dr.: EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR - MA6564 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte demandante, através de seu advogado(a) para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o resultado das consultas solicitadas e juntada no ID 65219282, e/ou requerer o que entender de direito. Tutóia – MA, 21/04/2022. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: ASSOC. COMUN. DOS MORADORES E PESCADORES DO POV. PEROBA-ARPOADOR Advogado do(a)

22/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 23:59

Juntada de Certidão

21/04/2022, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 17:49

Conclusos para despacho

13/01/2022, 00:36

Juntada de Certidão

13/01/2022, 00:35

Juntada de Certidão

13/01/2022, 00:30

Juntada de petição

10/12/2021, 15:03

Juntada de Certidão

18/11/2021, 09:51

Juntada de Certidão

17/11/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 14:46

Juntada de petição

11/11/2021, 10:00

Juntada de petição

28/10/2021, 15:41

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 12:55

Conclusos para despacho

21/10/2021, 09:44

Juntada de Certidão

21/10/2021, 09:35

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 12:29

Juntada de Certidão

07/10/2021, 12:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 11:30

Decisão

•28/02/2024, 16:32

Despacho

•27/09/2022, 15:39

Despacho

•03/03/2022, 17:49

Despacho

•12/11/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 12:28