Procedimento Comum Cível 0802231-11.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.491,64

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:25

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

05/09/2025, 15:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

21/05/2025, 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/05/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 07:53

Declarada incompetência

11/03/2025, 12:04

Juntada de petição

15/01/2025, 13:08

Juntada de Certidão

01/01/2025, 23:56

Conclusos para despacho

01/01/2025, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:38

Todas as movimentações(55)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:25

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

05/09/2025, 15:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 15:10

Decisão

•11/03/2025, 12:04

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

21/05/2025, 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/05/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 07:53

Declarada incompetência

11/03/2025, 12:04

Juntada de petição

15/01/2025, 13:08

Juntada de Certidão

01/01/2025, 23:56

Conclusos para despacho

01/01/2025, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:38

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2024, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 17:14

Declarada incompetência

16/09/2024, 15:10

Conclusos para decisão

16/09/2024, 14:35

Recebidos os autos

11/09/2024, 07:43

Juntada de despacho

11/09/2024, 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:55

Juntada de contrarrazões

09/02/2023, 09:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 11:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:17

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 16:45

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/06/2022 06:00.

20/07/2022, 23:35

Juntada de apelação

15/07/2022, 16:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:49

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 09:56

Juntada de Certidão

08/07/2022, 09:55

Publicado Intimação em 22/06/2022.

30/06/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

30/06/2022, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/05/2022 23:59.

24/06/2022, 09:37

Juntada de petição

22/06/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA RODRIGUES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802231-11.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:00

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:43

Juntada de petição

17/05/2022, 15:16

Juntada de contestação

12/05/2022, 17:15

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA RODRIGUES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência do DESPACHO Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 21 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802231-11.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

22/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 23:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2022, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 17:38

Conclusos para despacho

26/03/2022, 09:36

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 12:22

Decisão

•16/09/2024, 15:10

Acórdão (expediente)

•16/08/2024, 10:30

Acórdão

•15/08/2024, 17:10

Despacho

•10/12/2023, 23:31

Sentença

•13/07/2022, 18:49

Despacho

•20/06/2022, 11:00

Despacho

•04/04/2022, 17:38