Procedimento Comum Cível 0809498-45.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 09:13

Transitado em Julgado em 13/07/2023

24/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:16

Juntada de protocolo

12/07/2023, 14:37

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 12:37

Julgado improcedente o pedido

22/05/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 08:04

Juntada de termo

08/12/2022, 08:03

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 27/09/2022 23:59.

07/12/2022, 01:08

Juntada de protocolo

27/09/2022, 13:23

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 14:42

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 09:13

Transitado em Julgado em 13/07/2023

24/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:16

Juntada de protocolo

12/07/2023, 14:37

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 12:37

Julgado improcedente o pedido

22/05/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 08:04

Juntada de termo

08/12/2022, 08:03

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 27/09/2022 23:59.

07/12/2022, 01:08

Juntada de protocolo

27/09/2022, 13:23

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 14:42

Juntada de petição

22/09/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE JESUS DOS PASSOS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DECISÃO Não há documentos nos autos que permitam a conclusão de conexão. A própria contestação já demonstra a pretensão resistida. A Autora recebe um salário mínimo, o que permite a concessão da Justiça Gratuita. Não há outras questões processuais pendentes. A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se a Autora celebrou o contrato com o Réu. Deverá ser provada por documentos. O ônus da prova é do Réu. Não há questão de direito relevante para ser delimitada. Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias, após isso voltem os autos conclusos para sentença. Imperatriz, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0809498-45.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado]

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 17:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2022, 09:50

Conclusos para decisão

23/08/2022, 15:25

Juntada de termo

23/08/2022, 15:25

Juntada de petição

23/08/2022, 14:34

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE JESUS DOS PASSOS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A RÉU: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. HILDENEIDE LIRDSA SILVA DO MONTE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0809498-45.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 10:40

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022, 10:32

Recebidos os autos do CEJUSC

08/08/2022, 16:28

Conciliação infrutífera

08/08/2022, 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2022 16:15, Central de Videoconferência.

08/08/2022, 16:28

Juntada de petição

07/08/2022, 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

05/08/2022, 16:02

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809498-45.2022.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA DE JESUS DOS PASSOS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Carta Convite Senhor(a), Considerando o trabalho desenvolvido pelo poder judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, a Central de Conciliação e Mediação por Videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão, convida vossa senhoria para participar de audiência virtual de conciliação a ser realizada na data 08/08/2022 16:15 - 6ª sala Processual de Videoconferência, referente ao processo abaixo descrito: Processo: 0809498-45.2022.8.10.0040 Requerente: MARIA DE JESUS DOS PASSOS COSTA Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Solicitamos que 01 minutos antes do horário designado para a audiência, seja acessado o link da 6ª sala Processual de Videoconferência: Link da 6ª sala Processual de Videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs6 Para o ingresso na referida sala é necessário usuário e senha, o usuário é o nome da pessoa que participará da audiência e a senha é tjma1234. OBS: O PRAZO DE TOLERÂNCIA DAS AUDIÊNCIAS CÍVEIS SERÁ DE 10 (DEZ) MINUTOS, CONTADOS DO HORÁRIO MARCADO PARA A AUDIÊNCIA. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável participação. Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Atenciosamente, THAMIRES ALMEIDA PACHECO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0809498-45.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado]

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 10:38

Recebidos os autos do CEJUSC

06/07/2022, 15:51

Expedição de Carta.

06/07/2022, 15:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2022 16:15, Central de Videoconferência.

06/07/2022, 15:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

10/06/2022, 13:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2022 13:30, Central de Videoconferência.

10/06/2022, 13:23

Juntada de protocolo

07/06/2022, 09:12

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:46

Juntada de contestação

01/06/2022, 11:45

Juntada de contestação

01/06/2022, 10:01

Juntada de protocolo

16/05/2022, 15:31

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809498-45.2022.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA DE JESUS DOS PASSOS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A Carta Convite Senhor(a), Considerando o trabalho desenvolvido pelo poder judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, a Central de Conciliação e Mediação por Videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão, convida vossa senhoria para participar de audiência virtual de conciliação a ser realizada na data 01/06/2022 13:30 - 3ª sala Processual de Videoconferência, referente ao processo abaixo descrito: Processo: 0809498-45.2022.8.10.0040 Requerente: MARIA DE JESUS DOS PASSOS COSTA Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Solicitamos que 01 minutos antes do horário designado para a audiência, seja acessado um dos links abaixo: Link da Sala 3 de Videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs3 Para o ingresso na referida sala é necessário usuário e senha, o usuário é o nome da pessoa que participará da audiência e a senha é tjma1234. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável participação. Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Atenciosamente, TAYANE MICHELLE DA SILVA FIGUEIREDO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0809498-45.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado]

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 11:54

Recebidos os autos do CEJUSC

27/04/2022, 09:11

Expedição de Carta.

27/04/2022, 09:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2022 13:30, Central de Videoconferência.

27/04/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 00:14

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE JESUS DOS PASSOS COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A DESPACHO Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0809498-45.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Imperatriz/MA, Quarta-feira, 13 de Abril de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

22/04/2022, 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 06:32

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 16:20

Conclusos para despacho

13/04/2022, 15:03

Juntada de termo

13/04/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 09:59

Documentos

Sentença

•22/05/2023, 16:25

Decisão

•16/09/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:32

Despacho

•13/04/2022, 16:20