Procedimento Comum Cível 0843881-74.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 99.193,74

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

MIRIAN SILVA ERICEIRA

CPF

Autor

JUCY ARARY ERICEIRA JUNIOR

CPF

Autor

OAXACA INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JUCY ARARY ERICEIRA JUNIOR em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de MIRIAN SILVA ERICEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:15

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 06:28

Juntada de Certidão

28/08/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 06:28

Juntada de despacho

28/08/2025, 06:28

Recebidos os autos

28/08/2025, 06:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/06/2023, 08:00

Juntada de ato ordinatório

22/06/2023, 07:55

Juntada de petição

19/06/2023, 16:20

Juntada de Certidão

14/06/2023, 14:22

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de JUCY ARARY ERICEIRA JUNIOR em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de MIRIAN SILVA ERICEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 06:28

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 06:28

30/08/2025, 01:15

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 06:28

Juntada de Certidão

28/08/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 06:28

Juntada de despacho

28/08/2025, 06:28

Recebidos os autos

28/08/2025, 06:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/06/2023, 08:00

Juntada de ato ordinatório

22/06/2023, 07:55

Juntada de petição

19/06/2023, 16:20

Juntada de Certidão

14/06/2023, 14:22

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:55

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:55

Juntada de apelação

06/06/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:54

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 17:51

Julgado improcedente o pedido

09/05/2023, 22:17

Juntada de petição

23/01/2023, 16:25

Juntada de petição

20/01/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 07:57

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 01:09

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843881-74.2019.8.10.0001. AUTOR: JUCY ARARY ERICEIRA JUNIOR, MIRIAN SILVA ERICEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA4068-A REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/PA8770 DESPACHO Considerando que o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou as metas nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2022. Considerando que a meta 2 do CNJ prioriza o julgamento dos processos mais antigos de todos os seguimentos considerando a data da distribuição. Considerando que este juízo tem dispensado fiel observância às determinações emanadas do CNJ e do Tribunal de Justiça do Maranhão. Determino que a Secretaria Judicial promova a inclusão destes autos na lista para julgamento, observando criteriosamente a data da distribuição, com o escopo de que este juízo prossiga com o julgamento dos feitos atento a correspondente ordem, ressalvadas as prioridades legais. Cumpra-se. São Luís(MA), 07 de abril de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 17:03

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 09:26

Juntada de Certidão

14/12/2021, 09:26

Juntada de Ofício

02/12/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 00:41

Conclusos para decisão

29/11/2021, 08:11

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 16:19

Juntada de petição

25/11/2021, 21:25

Juntada de petição

24/11/2021, 15:48

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 09:06

Juntada de Certidão

04/11/2021, 09:59

Juntada de petição

18/10/2021, 14:59

Juntada de laudo pericial

18/10/2021, 14:48

Juntada de petição

18/10/2021, 12:45

Juntada de petição

28/09/2021, 18:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 16:32

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 14:18

Juntada de petição

16/08/2021, 12:39

Juntada de petição

03/08/2021, 17:17

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 05:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 16:20

Juntada de Ato ordinatório

01/07/2021, 15:43

Juntada de petição

28/06/2021, 11:38

Decorrido prazo de ANDERSON FONTINELE DE SOUZA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 15:29

Juntada de Certidão

26/06/2021, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2021, 10:24

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2021, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2021, 11:33

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 08/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 03:43

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:29

Juntada de petição

27/05/2021, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 11:39

Juntada de Ato ordinatório

22/05/2021, 17:51

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:05

Juntada de petição

21/05/2021, 15:56

Juntada de petição

21/05/2021, 09:46

Juntada de petição

20/05/2021, 12:59

Juntada de petição

14/05/2021, 11:30

Juntada de Certidão

04/05/2021, 15:34

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 16:54

Outras Decisões

26/04/2021, 19:20

Conclusos para despacho

22/02/2021, 09:34

Decorrido prazo de DENIS ARAUJO EDUARDO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 05:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2020, 11:38

Juntada de diligência

10/12/2020, 11:38

Expedição de Mandado.

07/12/2020, 10:46

Outras Decisões

09/11/2020, 12:10

Conclusos para despacho

06/10/2020, 10:53

Juntada de petição

26/08/2020, 18:05

Decorrido prazo de FRANCY MEYRE MOREIRA GOMES em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 03:02

Decorrido prazo de MIRIAN SILVA ERICEIRA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:10

Decorrido prazo de JUCY ARARY ERICEIRA JUNIOR em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2020, 10:45

Juntada de diligência

10/08/2020, 10:45

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:48

Juntada de petição

31/07/2020, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 07:59

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 07:59

Juntada de Carta ou Mandado

26/05/2020, 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2020, 16:53

Decorrido prazo de JUCY ARARY ERICEIRA JUNIOR em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:40

Decorrido prazo de MIRIAN SILVA ERICEIRA em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:40

Conclusos para decisão

06/05/2020, 12:44

Decorrido prazo de JUCY ARARY ERICEIRA JUNIOR em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:52

Decorrido prazo de MIRIAN SILVA ERICEIRA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:51

Juntada de petição

25/03/2020, 14:15

Juntada de petição

12/03/2020, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 15:59

Juntada de Ato ordinatório

28/02/2020, 15:58

Decorrido prazo de MIRIAN SILVA ERICEIRA em 10/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 01:15

Decorrido prazo de JUCY ARARY ERICEIRA JUNIOR em 10/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 01:15

Juntada de petição

10/02/2020, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 10:46

Juntada de Ato ordinatório

10/01/2020, 10:45

Juntada de Certidão

10/01/2020, 10:44

Decorrido prazo de MIRIAN SILVA ERICEIRA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 06:26

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 05:16

Decorrido prazo de JUCY ARARY ERICEIRA JUNIOR em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2019, 18:10

Juntada de diligência

08/11/2019, 18:10

Mandado devolvido dependência

01/11/2019, 07:10

Juntada de diligência

01/11/2019, 07:10

Mandado devolvido dependência

31/10/2019, 15:14

Juntada de diligência

31/10/2019, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2019, 11:44

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 11:44

Juntada de Mandado

29/10/2019, 11:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2019, 11:51

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 11:43

Conclusos para decisão

24/10/2019, 11:43

Acórdão

•31/07/2025, 15:54

Despacho

•22/06/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:22

Sentença

•09/05/2023, 22:17

Despacho

•07/04/2022, 17:03

Despacho

•02/12/2021, 00:41

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•22/05/2021, 17:51

Decisão

•26/04/2021, 19:20

Decisão

•09/11/2020, 12:10

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 06:28

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 06:28

Acórdão

•31/07/2025, 15:54

Despacho

•22/06/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:22

Sentença

•09/05/2023, 22:17

Despacho

•07/04/2022, 17:03

Despacho

•02/12/2021, 00:41

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•26/06/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•22/05/2021, 17:51

Decisão

•26/04/2021, 19:20

Decisão

•09/11/2020, 12:10

Decisão

•22/05/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 15:58

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 10:45

Decisão

•25/10/2019, 11:51