Procedimento Comum Cível 0801947-48.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.212,88

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

JOSE DE JESUS ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

HARLEN ALFREDO GOMES AVELAR

CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

JOSE DE JESUS ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

ANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

ANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTP S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL, BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCONFIN

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO FINANCIEMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S.A

Terceiro

NCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:33

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 06:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 06:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/07/2025, 08:46

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 12:18

Juntada de Certidão

08/04/2025, 12:18

Recebidos os autos

08/04/2025, 10:09

Juntada de decisão

08/04/2025, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/03/2025, 10:49

Juntada de Certidão

11/03/2025, 10:48

Juntada de contrarrazões

10/03/2025, 17:06

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:01

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:01

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:33

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 06:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 06:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•19/07/2025, 08:46

Decisão

•12/03/2025, 20:35

19/07/2025, 08:46

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 12:18

Juntada de Certidão

08/04/2025, 12:18

Recebidos os autos

08/04/2025, 10:09

Juntada de decisão

08/04/2025, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/03/2025, 10:49

Juntada de Certidão

11/03/2025, 10:48

Juntada de contrarrazões

10/03/2025, 17:06

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:01

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 12:50

Outras Decisões

03/02/2025, 22:40

Conclusos para despacho

24/10/2024, 00:40

Juntada de Certidão

24/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de HARLEN ALFREDO GOMES AVELAR em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:27

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:27

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:27

Juntada de apelação

08/07/2024, 14:54

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:40

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 15:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 09:08

Juntada de Certidão

03/05/2024, 09:08

Juntada de petição

27/03/2024, 16:43

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:50

Juntada de petição

25/03/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:27

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/11/2023, 09:25

Conclusos para decisão

07/11/2023, 11:41

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:41

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:14

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 18:11

Juntada de Certidão

23/02/2023, 18:09

Juntada de Certidão

23/02/2023, 18:08

Juntada de petição

18/11/2022, 22:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 18:14

Juntada de contestação

16/05/2022, 17:15

Publicado Citação em 26/04/2022.

26/04/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801947-48.2021.8.10.0137. Autor: JOSE DE JESUS ALVES DOS SANTOS Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Inicialmente, Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente, na forma do art. 98, do NCPC, até que sobrevenha comprovada modificação da situação financeira afirmada. No caso em comento, entendo necessário tão somente proceder-se à citação do (a) requerido (a) ante o princípio da celeridade e da economia processual, destacando-se que a conciliação poderá ser tentada a qualquer momento, razão pela qual postergo a audiência prevista no art. 334, do CPC para momento eventual e oportuno, inexistindo, assim, qualquer prejuízo às partes. Assim sendo, proceda-se à CITAÇÃO da parte requerida, consignando-se que, querendo, poderá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-lhe que caso não conteste a ação, serão reputados como verdadeiros os fatos articulados na inicial, conforme previsão do art. 344, do CPC. Havendo na peça de resistência qualquer das matérias enumeradas no art. 337, questão processual ou juntada de documento, ouça-se a requerente pelo prazo de 15 dias, permitindo-lhe a produção de prova (art. 351, do CPC). Decorridos os prazos acima, determino que a conclusão dos autos para decisão de saneamento. O PRESENTE DESPACHO, QUANDO CABÍVEL, SUBSTITUI O COMPETENTE MANDADO. Expedientes necessários. Cumpra-se. Tutóia-MA, data do sistema LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de Direito Titular da comarca de São Bernardo, respondendo cumulativamente por Tutóia

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 17:15

Conclusos para despacho

26/08/2021, 12:28

Juntada de Certidão

26/08/2021, 12:27

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 18:48

Decisão

•03/02/2025, 22:40

Sentença

•24/05/2024, 17:47

Decisão

•14/11/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 18:09

Despacho

•08/12/2021, 17:15