Procedimento Comum Cível 0801151-12.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2023, 15:32

Transitado em Julgado em 12/09/2023

03/12/2023, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:38

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

26/07/2023, 02:09

Publicado Intimação em 20/07/2023.

26/07/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 01:01

Extinto o processo por desistência

18/01/2023, 19:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2022 23:59.

08/01/2023, 04:31

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 13:14

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 09:56

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

03/12/2023, 15:32

Transitado em Julgado em 12/09/2023

03/12/2023, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:38

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

26/07/2023, 02:09

Publicado Intimação em 20/07/2023.

26/07/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 01:01

Extinto o processo por desistência

18/01/2023, 19:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2022 23:59.

08/01/2023, 04:31

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 13:14

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 09:56

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 17:16

Juntada de petição

21/06/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANA PAULA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801151-12.2022.8.10.0076 - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 23:32

Juntada de contestação

14/06/2022, 11:41

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ANA PAULA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801151-12.2022.8.10.0076 - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 09:03

Não Concedida a Medida Liminar

22/02/2022, 19:57

Conclusos para decisão

17/02/2022, 13:54

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 13:54

Documentos

Sentença

•18/01/2023, 19:39

Despacho

•12/09/2022, 13:14

Decisão

•22/02/2022, 19:57