Procedimento Comum Cível 0801665-49.2018.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 108.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 11:58

Juntada de petição

10/09/2024, 11:45

Juntada de Certidão

20/08/2024, 17:43

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:46

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:45

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:18

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 10:30

Outras Decisões

15/08/2024, 09:03

Todas as movimentações(234)

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 11:58

Juntada de petição

10/09/2024, 11:45

Juntada de Certidão

20/08/2024, 17:43

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:46

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:45

Documentos

Decisão

•15/08/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:17

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:18

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 10:30

Outras Decisões

15/08/2024, 09:03

Conclusos para decisão

14/08/2024, 07:55

Juntada de Certidão

14/08/2024, 07:54

Juntada de petição

13/08/2024, 08:28

Juntada de petição

09/08/2024, 17:34

Juntada de petição

09/08/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 04:17

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 04:17

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 04:17

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 10:17

Juntada de petição

02/08/2024, 08:52

Juntada de Certidão

01/08/2024, 17:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AGUIAR SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA CAMPELO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:41

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA ROCHA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:41

Decorrido prazo de GRACILEIA ALINE SANTANA NUNES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:11

Juntada de certidão de juntada

12/06/2024, 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 08:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA CAMPELO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:04

Juntada de diligência

03/04/2024, 14:26

Juntada de diligência

01/04/2024, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 20:45

Juntada de diligência

21/03/2024, 20:45

Juntada de diligência

21/03/2024, 20:45

Juntada de Certidão

19/03/2024, 18:44

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 18:41

Desentranhado o documento

19/03/2024, 18:41

Juntada de Certidão

08/03/2024, 08:11

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 08:03

Juntada de Mandado

07/03/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:03

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:51

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:50

Juntada de petição

06/02/2024, 08:36

Juntada de petição

31/01/2024, 09:29

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:54

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:54

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:54

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:54

Juntada de petição

29/01/2024, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 20:03

Juntada de diligência

25/01/2024, 20:03

Juntada de petição

24/01/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 11:46

Juntada de Mandado

11/01/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:28

Conclusos para despacho

10/01/2024, 12:14

Juntada de Certidão

10/01/2024, 12:13

Juntada de petição

04/01/2024, 11:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA CAMPELO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2023, 22:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/10/2023, 22:12

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 16:19

Juntada de Mandado

28/08/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 08:44

Juntada de petição

10/08/2023, 21:32

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:44

Juntada de Certidão

09/08/2023, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 11:30

Juntada de petição

07/08/2023, 15:29

Juntada de informações prestadas

02/08/2023, 19:28

Juntada de petição

02/08/2023, 10:43

Juntada de informações prestadas

18/07/2023, 16:08

Outras Decisões

18/07/2023, 09:29

Conclusos para decisão

14/07/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:06

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:06

Declarada suspeição por #Não preenchido#

12/07/2023, 08:19

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023, 15:40

Desentranhado o documento

11/07/2023, 15:40

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023, 15:40

Desentranhado o documento

11/07/2023, 15:40

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:04

Juntada de Certidão

26/06/2023, 11:17

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA ROCHA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AGUIAR SILVA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA CAMPELO em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:56

Juntada de petição

16/06/2023, 14:47

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 05:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:10

Conclusos para despacho

11/05/2023, 18:20

Juntada de Certidão

11/05/2023, 18:20

Recebidos os autos

11/05/2023, 17:56

Juntada de despacho

11/05/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria da Conceição Silva Campelo e outros. Advogado: Diego José Fonseca Moura (OAB/MA (OAB/MA 8.192) e outro. Apelado: Graciléia Aline Santana Nunes. Advogado: Flávio Henrique Aires Pinto (OAB/MA 8.672) e outro. Relator: Des. Antonio Guerreiro Junior. D E S P A C H O Tendo em vista a revogação dos benefícios da assistência judiciária gratuita quando da prolação da sentença, bem como, a ausência de pedido na peça recursal, determino a intimação da parte apelante, para que, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, comprove o recolhimento do preparo recursal. Publique-se. Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801665-49.2018.8.10.0061 Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/05/2022, 11:27

Juntada de Certidão

18/05/2022, 16:02

Juntada de contrarrazões

29/04/2022, 09:36

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA CAMPELO e outros (2) Advogados da parte autora: DRº FABIO JOSÉ SILVA MENDES - OAB/MA: 12.877, DRº DIEGO JOSÉ FONSECA MOURA OAB/MA: 8.192 Parte ré: GRACILÉIA ALINE SANTANA NUNES Advogados da parte requerida: DRº FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 e DRº ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA OAB/MA 16.010 DECISÃO Examinadas as Razões do Recurso (ID 60437321), não verifico substrato para alterar a Sentença proferida em ID 57829701, pelo que a mantenho.Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA Processo nº: 0801665-49.2018.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte recebo o Recurso de Apelação interposto em seus efeitos devolutivo e suspensivo (art. 1012, do CPC).Intime-se a parte apelada para apresentação de Contrarrazões, nos moldes do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil.Cumpridas as formalidades previstas no art. 1.010, §1º e §2º, do Diploma Processual Civil, sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, independentemente de juízo de admissibilidade.Por sua vez, em relação ao pleito formulado pela requerida em ID 60774088 (ID 60774088), entendo que não merece acolhimento, pois tendo o indeferimento da gratuidade da justiça sido resolvido na Sentença, e a matéria devidamente impugnada no Recurso Apelatório, o recorrente está dispensado do recolhimento de custas até a decisão sobre a questão pelo Juízo Ad quem, consoante previsão do art. 101, §1º, do Códex Processual Civil.Intimem-se.CUMPRA-SE.Viana/MA, decisão datada e assinada eletronicamente. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito Titular da Terceira Vara da Comarca de Pinheiro,respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Viana – PORTARIA CGJ-5586219

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 09:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/04/2022, 17:13

Decorrido prazo de GRACILEIA ALINE SANTANA NUNES em 07/02/2022 23:59.

23/02/2022, 16:06

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA ROCHA em 07/02/2022 23:59.

23/02/2022, 16:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AGUIAR SILVA em 07/02/2022 23:59.

23/02/2022, 16:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA CAMPELO em 07/02/2022 23:59.

23/02/2022, 16:04

Conclusos para decisão

16/02/2022, 15:25

Juntada de Certidão

16/02/2022, 15:24

Juntada de petição

11/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 21:20

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 03:52

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 03:51

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 03:51

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 03:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 11:06

Julgado improcedente o pedido

10/12/2021, 10:02

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 14:44

Juntada de Certidão

15/10/2021, 14:43

Juntada de petição

08/10/2021, 12:46

Juntada de petição

08/10/2021, 12:43

Juntada de petição

04/10/2021, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 05:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 10:44

Juntada de Certidão

30/09/2021, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2021, 10:29

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

30/09/2021, 10:18

Juntada de petição

23/09/2021, 11:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2020, 09:19

Decorrido prazo de GRACILEIA ALINE SANTANA NUNES em 31/01/2020 09:00:00.

01/02/2020, 03:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AGUIAR SILVA em 31/01/2020 09:00:00.

01/02/2020, 03:43

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA ROCHA em 31/01/2020 09:00:00.

01/02/2020, 03:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA CAMPELO em 31/01/2020 09:00:00.

01/02/2020, 03:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AGUIAR SILVA em 31/01/2020 09:00:00.

01/02/2020, 03:43

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA ROCHA em 31/01/2020 09:00:00.

01/02/2020, 03:43

Decorrido prazo de GRACILEIA ALINE SANTANA NUNES em 31/01/2020 09:00:00.

01/02/2020, 03:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA CAMPELO em 31/01/2020 09:00:00.

01/02/2020, 03:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/01/2020 09:00 1ª Vara de Viana .

31/01/2020, 19:27

Juntada de petição

30/01/2020, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2020, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2020, 16:51

Juntada de diligência

07/01/2020, 16:51

Juntada de diligência

07/01/2020, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2020, 16:48

Juntada de diligência

07/01/2020, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2020, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2020, 16:40

Juntada de diligência

07/01/2020, 16:40

Juntada de Certidão

16/12/2019, 14:00

Audiência instrução e julgamento designada para 31/01/2020 09:00 1ª Vara de Viana.

12/12/2019, 14:28

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 14:26

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/12/2019, 15:43

Conclusos para decisão

03/12/2019, 15:52

Decorrido prazo de GRACILEIA ALINE SANTANA NUNES em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 03:58

Juntada de petição

02/12/2019, 16:25

Juntada de petição

02/12/2019, 16:22

Juntada de petição

02/12/2019, 16:18

Juntada de petição

14/11/2019, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 17:21

Conclusos para decisão

30/09/2019, 09:40

Juntada de petição

26/09/2019, 21:35

Juntada de petição

26/09/2019, 21:34

Juntada de petição

26/09/2019, 21:31

Apensado ao processo 0801758-12.2018.8.10.0061

26/08/2019, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 10:30

Juntada de Certidão

26/08/2019, 10:27

Juntada de contestação

23/08/2019, 19:52

Decorrido prazo de GRACILEIA ALINE SANTANA NUNES em 02/08/2019 09:00:00.

03/08/2019, 03:26

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA ROCHA em 02/08/2019 09:00:00.

03/08/2019, 03:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AGUIAR SILVA em 02/08/2019 09:00:00.

03/08/2019, 03:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA CAMPELO em 02/08/2019 09:00:00.

03/08/2019, 03:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/08/2019 09:00 1ª Vara de Viana .

02/08/2019, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2019, 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2019, 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2019, 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2019, 20:45

Juntada de diligência

31/07/2019, 20:45

Audiência conciliação designada para 02/08/2019 09:00 1ª Vara de Viana.

24/07/2019, 17:32

Expedição de Mandado.

24/07/2019, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2019, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 16:04

Conclusos para decisão

24/07/2019, 12:41

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2019, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2019, 15:37

Juntada de Ofício

16/04/2019, 17:19

Suspeição

02/04/2019, 15:37

Juntada de petição

05/02/2019, 15:41

Conclusos para decisão

19/10/2018, 15:21

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 15:21

Despacho

•07/03/2024, 15:03

Despacho

•11/01/2024, 14:28

Despacho

•23/08/2023, 08:44

Decisão

•18/07/2023, 09:29

Despacho

•16/05/2023, 14:10

Acórdão (expediente)

•14/03/2023, 09:50

Acórdão

•13/03/2023, 09:34

Despacho

•31/08/2022, 11:14

Despacho

•21/07/2022, 08:53

Despacho

•08/06/2022, 08:53

Decisão

•20/04/2022, 17:13

Sentença

•10/12/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 10:44

Todos os documentos(20)

Decisão

•15/08/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:17

Despacho

•07/03/2024, 15:03

Despacho

•11/01/2024, 14:28

Despacho

•23/08/2023, 08:44

Decisão

•18/07/2023, 09:29

Despacho

•16/05/2023, 14:10

Acórdão (expediente)

•14/03/2023, 09:50

Acórdão

•13/03/2023, 09:34

Despacho

•31/08/2022, 11:14

Despacho

•21/07/2022, 08:53

Despacho

•08/06/2022, 08:53

Decisão

•20/04/2022, 17:13

Sentença

•10/12/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 10:42

Decisão

•11/12/2019, 15:43

Despacho

•05/11/2019, 17:21

Despacho

•24/07/2019, 16:04

Decisão

•02/04/2019, 15:37