—

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

REGINA LUCIA DE ALMEIDA ROCHA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(19)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2026 23:59.

Juntada de ofício requisitório de precatório

Decorrido prazo de REGINA LUCIA DE ALMEIDA ROCHA em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/11/2025 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ofício

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(74)

Todos os documentos(26)