Cumprimento de sentença 0051031-23.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2011

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de LILIAN MORAIS LEITE em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de THAYSA HALIMA SAUAIA em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 08:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2025, 11:09

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:35

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:20

Decorrido prazo de THAYSA HALIMA SAUAIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:42

Decorrido prazo de LILIAN MORAIS LEITE em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:20

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 10:22

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de LILIAN MORAIS LEITE em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de THAYSA HALIMA SAUAIA em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 08:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2025, 11:09

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:35

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:20

Decorrido prazo de THAYSA HALIMA SAUAIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:42

Decorrido prazo de LILIAN MORAIS LEITE em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:20

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 15:22

Juntada de Certidão

07/11/2024, 15:22

Indeferido o pedido de GUILHERMINA SOARES FILHA - CPF: 376.889.523-87 (EXEQUENTE)

07/11/2024, 11:27

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:56

Juntada de Certidão

02/10/2024, 13:55

Juntada de Certidão

25/07/2024, 09:28

Juntada de Certidão

02/07/2024, 18:56

Juntada de petição

12/05/2024, 12:49

Decorrido prazo de THAYSA HALIMA SAUAIA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:19

Decorrido prazo de LILIAN MORAIS LEITE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:45

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 11:16

Outras Decisões

15/04/2024, 13:08

Juntada de petição

18/07/2023, 08:16

Juntada de petição

26/06/2023, 18:27

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:55

Juntada de Certidão

26/06/2023, 07:31

Decorrido prazo de THAYSA HALIMA SAUAIA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de LILIAN MORAIS LEITE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:25

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 08:17

Juntada de Certidão

29/05/2023, 12:16

Juntada de petição

29/05/2023, 11:17

Juntada de termo

05/05/2023, 10:47

Juntada de termo

24/04/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 17:54

Juntada de petição

23/03/2023, 09:25

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:11

Juntada de Certidão

16/03/2023, 11:10

Juntada de Certidão

08/03/2023, 17:16

Juntada de petição

25/02/2023, 12:17

Decorrido prazo de THAYSA HALIMA SAUAIA em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:57

Decorrido prazo de LILIAN MORAIS LEITE em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:57

Decorrido prazo de LILIAN MORAIS LEITE em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:57

Decorrido prazo de THAYSA HALIMA SAUAIA em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:57

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051031-23.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: GUILHERMINA SOARES FILHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAYSA HALIMA SAUAIA - MA6792, LILIAN MORAIS LEITE - MA19578 EXECUTADO: ESPÓLIO DE MANOEL LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO - MA2147-A, ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR - MA8435 DESPACHO Inicialmente, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido de intimação do executado para pagamento voluntário, uma vez que este já foi devidamente intimado tendo se manifestado nos autos, conforme Decisão que julgou improcedente a Impugnação à Execução. Determino a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, na conta bancaria da parte executada, até o valor de R$ 34.898,58 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), conforme planilha juntada aos autos (ID 65778422), nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita. Restando frutífera a ordem de constrição, intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Em não havendo discordância dos valores apreendidos, no prazo legal, fica autorizada a expedição de Alvará Judicial para levantamento dos valores penhorados, em favor da parte exequente. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO Cumpra-se. São Luís, data e horário do sistema. André B. P. Santos Juiz de Direito, respondendo

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 17:58

Decorrido prazo de LILIAN MORAIS LEITE em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:27

Conclusos para despacho

05/05/2022, 10:50

Juntada de Certidão

05/05/2022, 10:50

Juntada de petição

29/04/2022, 12:26

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051031-23.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: GUILHERMINA SOARES FILHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAYSA HALIMA SAUAIA - MA6792, LILIAN MORAIS LEITE - MA19578 EXECUTADO: ESPÓLIO DE MANOEL LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO - MA2147, ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR - MA8435 DESPACHO Diante do julgamento pela improcedência dos pedidos constantes da Impugnação à Execução conforme decisão de ID39849377, para prosseguimento do feito, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intime-se a parte exequente na pessoa de sua advogada via DJE, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos com os valores devidamente atualizados, para melhor analise deste juízo, para que seja realizado Penhora Online. Após o prazo com ou sem manifestação, voltem-me autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 19 de abril de 2022. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 17:03

Juntada de petição

14/03/2022, 14:14

Juntada de petição

02/08/2021, 13:03

Decorrido prazo de LILIAN MORAIS LEITE em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 09:04

Decorrido prazo de HENRIQUE FREIRE VERAS em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 09:04

Decorrido prazo de LUCAS LEITE MOTA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 09:04

Decorrido prazo de DALGLISH MESQUITA DE ARAUJO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 09:04

Conclusos para despacho

11/03/2021, 14:02

Juntada de Certidão

11/03/2021, 14:02

Juntada de petição

09/03/2021, 09:00

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 08:25

Juntada de Ato ordinatório

05/03/2021, 08:24

Decorrido prazo de LUCAS LEITE MOTA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:00

Decorrido prazo de LILIAN MORAIS LEITE em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:00

Decorrido prazo de HENRIQUE FREIRE VERAS em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:00

Decorrido prazo de THAYSA HALIMA SAUAIA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:00

Decorrido prazo de DALGLISH MESQUITA DE ARAUJO em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:00

Decorrido prazo de JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:00

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 15:17

Outras Decisões

15/01/2021, 16:39

Juntada de petição

15/02/2020, 19:22

Conclusos para despacho

07/01/2020, 14:28

Juntada de Certidão

07/01/2020, 14:27

Decorrido prazo de HENRIQUE FREIRE VERAS em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 02:40

Decorrido prazo de JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 02:40

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 02:40

Decorrido prazo de DALGLISH MESQUITA DE ARAUJO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 02:40

Decorrido prazo de LUCAS LEITE MOTA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 02:19

Decorrido prazo de GUILHERMINA SOARES FILHA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 02:19

Decorrido prazo de THAYSA HALIMA SAUAIA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 02:19

Juntada de impugnação aos embargos

11/12/2019, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 12:30

Juntada de Certidão

02/12/2019, 12:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/12/2019, 10:47

Recebidos os autos

02/12/2019, 10:47

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 11:09

Decisão

•07/11/2024, 11:27

Decisão

•15/04/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:16

Despacho

•20/04/2023, 17:54

Despacho

•30/09/2022, 17:58

Despacho

•20/04/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 08:24

Decisão

•15/01/2021, 16:39

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 12:28