Cumprimento de sentença 0800295-70.2018.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbandono MaterialSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 630,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO BRINGEL VIEIRA

OAB/MA 14292·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO

OAB/MA 9273·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 15:41

Transitado em Julgado em 23/03/2026

30/03/2026, 15:40

Juntada de certidão

30/03/2026, 15:39

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2025, 18:55

Conclusos para despacho

16/06/2025, 00:50

Juntada de Certidão

16/06/2025, 00:50

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 15:41

Transitado em Julgado em 23/03/2026

30/03/2026, 15:40

Juntada de certidão

30/03/2026, 15:39

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 16:30

Sentença

•06/12/2025, 18:55

24/03/2026, 21:36

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2025, 18:55

Conclusos para despacho

16/06/2025, 00:50

Juntada de Certidão

16/06/2025, 00:50

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

03/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 01/04/2025.

03/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 10:50

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:21

Juntada de Certidão

17/12/2024, 16:19

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:55

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:55

Juntada de petição

14/11/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 08:38

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 09:46

Conclusos para despacho

11/03/2024, 23:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024, 12:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/03/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 09:53

Conclusos para despacho

22/11/2023, 22:28

Juntada de Certidão

22/11/2023, 22:28

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:03

Juntada de petição

17/11/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:50

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 12:36

Juntada de Certidão

01/11/2023, 13:58

Recebidos os autos

24/10/2023, 10:03

Juntada de despacho

24/10/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800295-70.2018.8.10.0114 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2022, 10:52

Juntada de Certidão

31/01/2022, 10:50

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:16

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:16

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 15:35

Conclusos para decisão

20/08/2021, 09:14

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:14

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:12

Juntada de Certidão

04/08/2021, 12:44

Juntada de contrarrazões

07/07/2021, 13:30

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2021, 01:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/04/2021, 15:18

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 01:42

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:04

Juntada de Certidão

24/07/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 14:11

Conclusos para despacho

24/07/2020, 14:11

Juntada de Certidão

24/07/2020, 14:10

Juntada de apelação cível

24/07/2020, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2020, 14:48

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 19:11

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 19:11

Conclusos para despacho

13/04/2020, 16:12

Juntada de Certidão

13/04/2020, 16:12

Juntada de embargos de declaração

13/04/2020, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 18:14

Julgado improcedente o pedido

02/04/2020, 17:11

Conclusos para despacho

16/10/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 14:02

Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:43

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 10:18

Conclusos para despacho

12/08/2019, 18:51

Juntada de Certidão

12/08/2019, 18:50

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 01:16

Decorrido prazo de FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 10:32

Conclusos para despacho

29/06/2019, 22:07

Juntada de Certidão

29/06/2019, 22:07

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 08:08

Juntada de diligência

24/01/2019, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2019, 12:36

Expedição de Mandado

05/12/2018, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2018, 12:06

Conclusos para despacho

30/11/2018, 11:04

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

30/11/2018, 11:01

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 15:45

Despacho

•23/03/2025, 10:50

Despacho

•27/07/2024, 09:46

Despacho

•29/02/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:58

Acórdão (expediente)

•27/09/2023, 17:27

Acórdão

•27/09/2023, 16:38

Despacho

•20/04/2022, 14:38

Despacho

•20/10/2021, 15:35

Decisão

•27/04/2021, 15:18

Sentença

•17/07/2020, 14:48

Sentença

•02/04/2020, 17:11

Despacho

•23/08/2019, 10:18

Despacho

•03/07/2019, 10:32

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/02/2026, 16:30

Sentença

•06/12/2025, 18:55

Despacho

•23/03/2025, 10:50

Despacho

•27/07/2024, 09:46

Despacho

•29/02/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:58

Acórdão (expediente)

•27/09/2023, 17:27

Acórdão

•27/09/2023, 16:38

Despacho

•20/04/2022, 14:38

Despacho

•20/10/2021, 15:35

Decisão

•27/04/2021, 15:18

Sentença

•17/07/2020, 14:48

Sentença

•02/04/2020, 17:11

Despacho

•23/08/2019, 10:18

Despacho

•03/07/2019, 10:32

Despacho

•30/11/2018, 12:06