Cumprimento de sentença 0802197-04.2018.8.10.0035 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802197-04.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

27/04/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 08:32

Conclusos para despacho

26/07/2022, 15:56

Juntada de petição

26/07/2022, 09:48

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 15:01

Juntada de Certidão

20/07/2022, 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

20/07/2022, 13:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 01:31

Juntada de petição

02/05/2022, 21:03

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A Réu: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802197-04.2018.8.10.0035 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor (a): FLABIO MARCELO BAIMA LIMA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc.1. INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias, cientificando-as, desde já, de que eventual cumprimento de sentença (se for o caso) deverá ser protocolado no PJE, conforme Portaria Conjunta 52017 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas. 3. Sendo apurados valores, INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”.4. Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 22 de abril de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

25/04/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2022, 09:34

Juntada de Certidão

22/04/2022, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 09:31

Documentos

Despacho

•02/08/2022, 08:32

Despacho

•11/12/2021, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FLABIO MARCELO BAIMA LIMA - MA6888-A Réu: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802197-04.2018.8.10.0035 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor (a): FLABIO MARCELO BAIMA LIMA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc.1. INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias, cientificando-as, desde já, de que eventual cumprimento de sentença (se for o caso) deverá ser protocolado no PJE, conforme Portaria Conjunta 52017 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas. 3. Sendo apurados valores, INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”.4. Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 22 de abril de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

25/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(74)

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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