Procedimento Comum Cível 0801755-69.2021.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

JOAO BATISTA VIEGAS

CPF

Autor

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

Terceiro

ALVORADA

Terceiro

ALVORADA MOTOS

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS

OAB/MA 14688·CPF·Representa: Autor

SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA

OAB/MA 8936·CPF·Representa: Réu

ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO

OAB/MA 14049·CPF·Representa: Réu

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JOAO BATISTA VIEGAS

CPF

Autor

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

Terceiro

ALVORADA

Terceiro

ALVORADA MOTOS

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

MEARIM MOTOS HONDA LTDA

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

HONDA

Terceiro

GRUPO MONACO MOTOCENTER

Terceiro

NOVO SOL MOTOS

Terceiro

MEARIM MOTOS LTDA

Terceiro

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

CNPJ

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/03/2026, 12:55

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 15:15

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:50

Publicado Sentença (expediente) em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 11:19

Julgado improcedente o pedido

15/10/2025, 17:23

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/03/2026, 12:55

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Documentos

Documento Diverso

•17/11/2025, 18:10

Documento Diverso

•17/11/2025, 18:00

13/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 15:15

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:50

Publicado Sentença (expediente) em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 11:19

Julgado improcedente o pedido

15/10/2025, 17:23

Juntada de petição

24/09/2025, 15:29

Conclusos para decisão

07/07/2025, 12:17

Juntada de petição

07/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/06/2025, 01:48

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2025.

28/06/2025, 01:48

Juntada de petição

22/05/2025, 07:07

Juntada de petição

20/05/2025, 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 11:06

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:06

Juntada de réplica à contestação

12/12/2024, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 14:24

Juntada de ato ordinatório

11/12/2024, 14:21

Juntada de petição

29/11/2024, 08:47

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA em 20/08/2024 23:59.

05/09/2024, 14:18

Juntada de juntada de ar

05/09/2024, 14:18

Juntada de petição

14/08/2024, 10:26

Juntada de contestação

13/08/2024, 12:53

Juntada de petição

01/08/2024, 15:42

Juntada de Certidão

12/07/2024, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 14:23

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:15

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:15

Publicado Despacho (expediente) em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 23:35

Conclusos para decisão

18/07/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:04

Conclusos para decisão

14/11/2022, 11:26

Juntada de Certidão

14/11/2022, 11:25

Juntada de petição

18/05/2022, 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JOAO BATISTA VIEGAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS - MA14688 Parte Ré: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA - MA8936-A O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Da parte autora na pessoa do seu causídico, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS - MA14688, para no prazo legal, apresentar réplica à contestação. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA. EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. Eu, EZEQUIEL DE JESUS SOUSA, digitei e subscrevo. EZEQUIEL DE JESUS SOUSA Mat.:1503135 (assinatura eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0801755-69.2021.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 09:33

Juntada de contestação

16/11/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:21

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)

05/08/2021, 16:20

Conclusos para decisão

04/08/2021, 16:25

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 16:25

Sentença (expediente)

•23/10/2025, 11:19

Sentença

•15/10/2025, 17:23

Despacho

•06/05/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 14:21

Despacho

•24/04/2024, 23:35

Despacho

•11/01/2023, 12:04

Despacho

•18/08/2021, 15:21