Procedimento Comum Cível 0802654-46.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2015

Valor da Causa

R$ 5.348,43

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:48

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/07/2023, 12:14

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 11:34

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:36

Realizado cálculo de custas

15/06/2023, 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.

15/06/2023, 11:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2023, 17:16

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:03

Recebidos os autos

24/05/2023, 14:39

Juntada de despacho

24/05/2023, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/02/2023, 12:51

Juntada de Certidão

08/02/2023, 12:50

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 00:35

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:48

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/07/2023, 12:14

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 17:03

26/06/2023, 11:34

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:36

Realizado cálculo de custas

15/06/2023, 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.

15/06/2023, 11:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2023, 17:16

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:03

Recebidos os autos

24/05/2023, 14:39

Juntada de despacho

24/05/2023, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/02/2023, 12:51

Juntada de Certidão

08/02/2023, 12:50

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 00:35

Juntada de contrarrazões

19/12/2022, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 07:05

Juntada de Certidão

02/12/2022, 12:52

Decorrido prazo de JOSE LUIS J L SANTOS em 04/11/2022 23:59.

30/11/2022, 23:07

Juntada de apelação cível

03/11/2022, 10:25

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 15:03

Julgado improcedente o pedido

30/09/2022, 11:55

Conclusos para decisão

21/09/2022, 16:53

Juntada de Certidão

21/09/2022, 14:17

Juntada de petição

13/09/2022, 11:46

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802654-46.2015.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: MARCIO ANTUNES COSTA MELO Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE LUIS J L SANTOS - MA6398-A CATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 16 de agosto de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 13:57

Juntada de Certidão

16/08/2022, 09:51

Juntada de contestação

02/08/2022, 16:42

Juntada de diligência

29/07/2022, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022, 11:20

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 09:53

Juntada de Mandado

11/07/2022, 16:50

Juntada de Certidão

10/06/2022, 14:59

Juntada de petição

10/06/2022, 12:31

Publicado Intimação em 01/06/2022.

03/06/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

03/06/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802654-46.2015.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: MARCIO ANTUNES COSTA MELO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 23 de maio de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 08:20

Juntada de Certidão

23/05/2022, 08:59

Juntada de Certidão

17/05/2022, 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC

17/05/2022, 16:58

Conciliação infrutífera

17/05/2022, 16:56

Audiência Conciliação não-realizada para 22/09/2017 10:00 2ª Vara Cível de São Luís.

17/05/2022, 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

17/05/2022, 00:00

Juntada de termo

02/02/2022, 11:30

Juntada de petição

19/01/2022, 10:12

Juntada de Certidão

19/01/2022, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802654-46.2015.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A REU: MARCIO ANTUNES COSTA MELO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte Autora, EXPEÇA-SE nova citação para regular prosseguimento do feito. Na conformidade

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 12:45

Juntada de Certidão

14/01/2022, 11:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

14/01/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 09:37

Conclusos para despacho

23/07/2021, 10:04

Juntada de petição

04/07/2021, 21:20

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 11:51

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2021, 09:28

Recebidos os autos

15/06/2021, 07:38

Juntada de despacho

15/06/2021, 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/03/2021, 16:05

Juntada de Certidão

23/03/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 09:46

Conclusos para despacho

23/02/2021, 19:15

Juntada de apelação cível

29/01/2021, 16:53

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 10:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/12/2020, 17:20

Conclusos para despacho

16/07/2020, 16:24

Juntada de Certidão

16/07/2020, 16:24

Juntada de petição

01/07/2020, 15:44

Juntada de Certidão

30/03/2020, 08:33

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/03/2020, 16:19

Juntada de Certidão

09/03/2020, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2020, 16:35

Juntada de Certidão

02/03/2020, 16:33

Audiência conciliação designada para 01/07/2020 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

02/03/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 12:14

Conclusos para despacho

21/05/2018, 14:23

Juntada de Certidão

21/05/2018, 14:17

Juntada de ato ordinatório

04/04/2018, 14:40

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2017, 14:33

Juntada de Ato ordinatório

22/08/2017, 14:31

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2017, 14:24

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 14/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 01:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2017, 12:43

Audiência conciliação designada para 22/09/2017 10:00.

07/08/2017, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2017, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017, 12:04

Conclusos para decisão

25/05/2017, 09:45

Juntada de Petição de petição

02/04/2017, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2017, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2017, 18:16

Conclusos para despacho

12/01/2016, 10:08

Juntada de Petição de petição

06/01/2016, 18:06

Distribuído por sorteio

29/12/2015, 12:34

Acórdão

•27/04/2023, 07:38

Despacho

•10/02/2023, 11:19

Despacho

•10/02/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:52

Sentença

•30/09/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:59

Despacho

•09/12/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 09:28

Acórdão (expediente)

•18/05/2021, 11:01

Acórdão

•18/05/2021, 10:04

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 17:03

Acórdão

•27/04/2023, 07:38

Despacho

•10/02/2023, 11:19

Despacho

•10/02/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:52

Sentença

•30/09/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:59

Despacho

•09/12/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 09:28

Acórdão (expediente)

•18/05/2021, 11:01

Acórdão

•18/05/2021, 10:04

Despacho

•09/04/2021, 10:10

Despacho

•26/02/2021, 09:46

Sentença

•02/12/2020, 17:20

Despacho

•14/02/2020, 12:14

Ato Ordinatório

•04/04/2018, 14:40

Ato Ordinatório

•22/08/2017, 14:31

Despacho

•28/06/2017, 12:04

Despacho

•21/03/2017, 18:16