Execução Fiscal 0058530-58.2011.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 29/04/2025

07/05/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS EXAMINADORES DE TRANSITO DO MARANHAO LT em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

21/03/2025, 00:44

Publicado Intimação em 06/03/2025.

21/03/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025, 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 09:39

Conclusos para despacho

19/09/2024, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:01

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 11:32

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:41

Juntada de termo

14/08/2023, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS EXAMINADORES DE TRANSITO DO MARANHAO LT em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:55

Publicado Intimação em 10/02/2023.

25/03/2023, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

25/03/2023, 23:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 12:08

Juntada de termo

08/02/2023, 12:04

Juntada de Certidão

18/10/2022, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS EXAMINADORES DE TRANSITO DO MARANHAO LT em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:05

Juntada de petição

29/06/2022, 09:36

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: COOPERATIVA DOS EXAMINADORES DE TRANSITO DO MARANHAO LT Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0058530-58.2011.8.10.0001 Parte

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 09:39

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/11/2021, 09:10

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS EXAMINADORES DE TRANSITO DO MARANHAO LT em 27/03/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

Publicado Intimação em 06/03/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/08/2024 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

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