Embargos à Execução 0801518-67.2019.8.10.0035 - TJMA

Embargos à Execução 0801518-67.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 15:02

Juntada de Certidão

20/07/2022, 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

20/07/2022, 14:14

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 03:17

Decorrido prazo de MIZAEL CARVALHO BRAGA em 17/05/2022 23:59.

25/06/2022, 03:17

Decorrido prazo de M C BRAGA CIA LTDA - ME em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 23:38

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS - SP324194 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS - SP324194 Réu: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, BENEDITO NABARRO - PA5530-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801518-67.2019.8.10.0035 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor (a): M C BRAGA CIA LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc.1. INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias, cientificando-as, desde já, de que eventual cumprimento de sentença (se for o caso) deverá ser protocolado no PJE, conforme Portaria Conjunta 52017 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas. 3. Sendo apurados valores, INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. 4. Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 22 de abril de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

25/04/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2022, 09:41

Juntada de Certidão

22/04/2022, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2021, 09:09

Conclusos para decisão

25/11/2021, 08:32

Juntada de Certidão

25/11/2021, 08:32

Documentos

Despacho

•11/12/2021, 09:09

Acórdão (expediente)

•15/10/2021, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS - SP324194 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS - SP324194 Réu: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, BENEDITO NABARRO - PA5530-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801518-67.2019.8.10.0035 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor (a): M C BRAGA CIA LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc.1. INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias, cientificando-as, desde já, de que eventual cumprimento de sentença (se for o caso) deverá ser protocolado no PJE, conforme Portaria Conjunta 52017 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas. 3. Sendo apurados valores, INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. 4. Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 22 de abril de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

25/04/2022, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 17/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de MIZAEL CARVALHO BRAGA em 17/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de M C BRAGA CIA LTDA - ME em 17/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(43)