Procedimento Comum Cível 0847313-04.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

ADEYLSON COSTA BOGEA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO FRAZAO COSTA

OAB/MA 15312·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA

OAB/MA 14600·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ADEYLSON COSTA BOGEA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 12:28

Juntada de despacho

27/03/2023, 11:17

Recebidos os autos

27/03/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0847313-04.2019.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2022, 13:20

Juntada de contrarrazões

06/04/2022, 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 20:54

Juntada de Certidão

14/02/2022, 20:52

Juntada de apelação cível

21/01/2022, 15:06

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 06:29

Juntada de petição

25/11/2021, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2021, 14:07

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 12:25

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 12:28

Juntada de despacho

27/03/2023, 11:17

Recebidos os autos

27/03/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0847313-04.2019.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

25/04/2022, 00:00

Documentos

Acórdão (expediente)

•01/03/2023, 17:14

Acórdão

•01/03/2023, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2022, 13:20

Juntada de contrarrazões

06/04/2022, 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 20:54

Juntada de Certidão

14/02/2022, 20:52

Juntada de apelação cível

21/01/2022, 15:06

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 06:29

Juntada de petição

25/11/2021, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2021, 14:07

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 12:25

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 14:52

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

28/10/2021, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 16:47

Conclusos para decisão

02/03/2021, 10:08

Juntada de Certidão

02/03/2021, 10:08

Juntada de petição

24/02/2021, 09:44

Decorrido prazo de ADEYLSON COSTA BOGEA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:46

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 12:20

Conclusos para despacho

09/07/2020, 08:35

Juntada de petição

01/07/2020, 23:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 08:10

Juntada de Ato ordinatório

20/05/2020, 16:14

Juntada de Certidão

20/05/2020, 16:14

Juntada de contestação

19/05/2020, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 12:06

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 19:03

Conclusos para despacho

13/11/2019, 19:03

Despacho

•20/04/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 20:52

Sentença

•23/11/2021, 12:25

Despacho

•26/08/2021, 16:47

Despacho

•21/01/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 16:14

Despacho

•18/05/2020, 12:06