Procedimento Comum Cível 0000723-23.2018.8.10.0070 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000723-23.2018.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:56

Decorrido prazo de LAYSSON GLAUBER BANHOS LOPES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:13

Decorrido prazo de IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:13

Decorrido prazo de ANA CARLA SALAZAR LOPES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:13

Publicado Intimação em 14/06/2023.

16/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 15:26

Juntada de Certidão

12/06/2023, 15:24

Recebidos os autos

16/05/2023, 09:42

Juntada de decisão

16/05/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000723-23.2018.8.10.0070 – ARARI/MA APELANTE(S): ADRIANA RODRIGUES FERNANDES, DEUZILENA RODRIGUES, ADRIANO DE JESUS RODRIGUES FERNANDES e JUSCELINO FERNANDES ADVOGADO(A): IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA (OAB/MA nº 11.067) APELADOS(AS): CARLOS SANTANA LOPES, ÂNGELA MARIA MORAES SALAZAR ADVOGADO(AS): CARLOS SANTANA LOPES (OAB/MA nº 2.760) e LAYSSON GLAUBER BANHOS LOPES (OAB/MA nº 18.402) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E C I S Ã O Dos autos, verifico que sobre a relação jurídica discutida foi interposto recurso anterior, no caso, o Agravo de Instrumento nº 0809190-71.2018.8.10.0000, distribuído no âmbito da Terceira Câmara Cível ao Eminente Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto. Assim, flagrante a necessidade de encaminhar os presentes autos à relatoria preventa, nos termos do art. 293⊃1;, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Nesse passo, ante o exposto, por ora, reconheço minha incompetência para processar e julgar o presente recurso, determinando sua remessa à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, em razão da citada relação de prevenção, devendo ser procedida, se necessária, eventual compensação. Intimem-se as partes, bem como notifique-se à Douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se por atos ordinatórios. Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de ofício e para as demais comunicações de estilo. Publique-se. São Luis-MA., data do sistema. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator RS ⊃1;Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.

13/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

03/08/2022, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão

03/08/2022, 12:59

Decorrido prazo de LAYSSON GLAUBER BANHOS LOPES em 28/01/2022 23:59.

03/03/2022, 10:47

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 15:24

Acórdão

•20/03/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000723-23.2018.8.10.0070 – ARARI/MA APELANTE(S): ADRIANA RODRIGUES FERNANDES, DEUZILENA RODRIGUES, ADRIANO DE JESUS RODRIGUES FERNANDES e JUSCELINO FERNANDES ADVOGADO(A): IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA (OAB/MA nº 11.067) APELADOS(AS): CARLOS SANTANA LOPES, ÂNGELA MARIA MORAES SALAZAR ADVOGADO(AS): CARLOS SANTANA LOPES (OAB/MA nº 2.760) e LAYSSON GLAUBER BANHOS LOPES (OAB/MA nº 18.402) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E C I S Ã O Dos autos, verifico que sobre a relação jurídica discutida foi interposto recurso anterior, no caso, o Agravo de Instrumento nº 0809190-71.2018.8.10.0000, distribuído no âmbito da Terceira Câmara Cível ao Eminente Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto. Assim, flagrante a necessidade de encaminhar os presentes autos à relatoria preventa, nos termos do art. 293⊃1;, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Nesse passo, ante o exposto, por ora, reconheço minha incompetência para processar e julgar o presente recurso, determinando sua remessa à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, em razão da citada relação de prevenção, devendo ser procedida, se necessária, eventual compensação. Intimem-se as partes, bem como notifique-se à Douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se por atos ordinatórios. Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de ofício e para as demais comunicações de estilo. Publique-se. São Luis-MA., data do sistema. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator RS ⊃1;Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.

13/09/2022, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LAYSSON GLAUBER BANHOS LOPES em 28/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA em 28/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA CARLA SALAZAR LOPES em 28/06/2023 23:59.

Publicado Intimação em 14/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LAYSSON GLAUBER BANHOS LOPES em 28/01/2022 23:59.

Todas as movimentações(21)