Procedimento Comum Cível 0801326-71.2022.8.10.0022 - TJMA

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DE SOUSA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 23:39

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DE SOUSA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:56

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DE SOUSA em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:49

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 14:46

Transitado em Julgado em 14/07/2022

21/07/2022, 14:45

Juntada de petição

30/06/2022, 11:25

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 08:38

Juntada de termo

23/06/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE LEMOS DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO(A): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: MAX AGUIAR JARDIM - PA10812-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº.0801326-71.2022.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0801326-71.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação proposta por JOSÉ LEMOS DE SOUSA em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ambos devidamente qualificados nos autos. No curso do feito houve juntada de petição de minuta de acordo formalizado extrajudicialmente pelos advogados das partes (ID 69459906), com poderes para transigir (ID 63022544 e ID’s 68848309 e 68848306), considerando o disposto no art.425, VI, do Código de Processo Civil, quanto à assinatura contida da procuração de ID 68848309. Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V, do Código de Processo Civil, segundo os quais a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO entabulado pelas partes (ID 69459906) nos termos delineados na minuta juntada aos autos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b” e no art. 425, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 11:36

Homologada a Transação

20/06/2022, 10:19

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 20:32

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 16:42

Juntada de termo

17/06/2022, 16:41

Juntada de petição

17/06/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE LEMOS DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO(A): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: MAX AGUIAR JARDIM - PA10812-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " PROCESSO Nº: 0801326-71.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE LEMOS DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO(A): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: MAX AGUIAR JARDIM - PA10812-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Açailândia, 9 de junho de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA Técnico Judiciário". Intimação - PROCESSO Nº: 0801326-71.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 13:03

Juntada de ato ordinatório

09/06/2022, 13:00

Juntada de contestação

09/06/2022, 08:00

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DE SOUSA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 11:21

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:31

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE LEMOS DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO(A): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo n° 0801326-71.2022.8.10.0022 DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0801326-71.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade judicial(Art. 99, §§2º e 3º, CPC), exceto quanto a eventual recebimento de alvará judicial. Considerando que a Comarca de Açailândia não possui Centro de Solução Consensual e esta Vara não possui conciliador com a capacitação exigida pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC). Caso as partes desejem transacionar, deverão manifestar-se nos autos. Intime-se a parte autora para, em 05 dias, manifestar-se acerca da tramitação do processo pelo “Juízo 100% digital.” Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), oportunidade em que deverá se manifestar acerca da tramitação do processo pelo “Juízo 100% digital. Advirta-se que a ausência de apresentação da contestação no prazo supra implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Na resposta a parte demandada deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido genérico de produção de provas (art. 370, parágrafo único, do CPC). Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido de produção de novas provas e julgamento imediato da lide (art. 370, parágrafo único, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serve a presente como mandado de intimação/citação. Açailândia -MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".

25/04/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

24/04/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

23/04/2022, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 09:59

Juntada de petição

21/04/2022, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 14:34

Conclusos para despacho

21/03/2022, 18:26

Juntada de termo

21/03/2022, 18:26

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 14:14

—

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DE SOUSA em 13/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DE SOUSA em 05/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DE SOUSA em 05/07/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/07/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

Juntada de termo

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Publicado Intimação em 13/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

Conclusos para julgamento

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