Apelação Cível 0801688-10.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

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Partes do Processo

RAIMUNDA FIGUEREDO DE SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA

OAB/MA 8030·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

RAIMUNDA FIGUEREDO DE SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/08/2023, 09:39

Baixa Definitiva

21/08/2023, 09:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/08/2023, 09:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA FIGUEREDO DE SOUSA NASCIMENTO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

27/07/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2023.

27/07/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 12:43

Conhecido o recurso de RAIMUNDA FIGUEREDO DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: 006.741.543-12 (APELANTE) e não-provido

19/07/2023, 16:22

Juntada de certidão

13/07/2023, 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023, 20:37

Juntada de parecer do ministério público

11/07/2023, 13:06

Decorrido prazo de MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2023, 21:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:07

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/08/2023, 09:39

Baixa Definitiva

21/08/2023, 09:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/08/2023, 09:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA FIGUEREDO DE SOUSA NASCIMENTO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 18/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•24/07/2023, 12:43

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 16:22

19/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

27/07/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 26/07/2023.

27/07/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 12:43

Conhecido o recurso de RAIMUNDA FIGUEREDO DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: 006.741.543-12 (APELANTE) e não-provido

19/07/2023, 16:22

Juntada de certidão

13/07/2023, 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023, 20:37

Juntada de parecer do ministério público

11/07/2023, 13:06

Decorrido prazo de MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2023, 21:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:07

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 08:41

Recebidos os autos

21/06/2023, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/06/2023, 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2023, 17:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2023, 20:14

Juntada de parecer

19/05/2023, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 18:26

Recebidos os autos

13/04/2023, 15:16

Conclusos para decisão

13/04/2023, 15:16

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 15:16

DESPACHO

•17/04/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 15:15

DESPACHO

•13/12/2022, 18:17

DECISÃO

•07/06/2022, 16:03

DESPACHO

•13/12/2021, 08:54

SENTENÇA

•27/07/2021, 10:28

DESPACHO

•06/05/2021, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 13:11

DOCUMENTO DIVERSO

•26/02/2021, 15:38

DOCUMENTO DIVERSO

•26/02/2021, 15:38

DESPACHO

•08/07/2020, 17:51

DECISÃO

•09/10/2017, 13:43