Procedimento Comum Cível 0801823-79.2022.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 49.941,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Bacabal 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2023, 12:00

Juntada de Certidão

03/11/2023, 11:59

Juntada de Certidão

03/11/2023, 11:57

Juntada de Certidão

03/11/2023, 11:46

Juntada de contrarrazões

28/09/2023, 07:33

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 13:39

Juntada de Certidão

04/09/2023, 13:37

Juntada de Certidão

04/09/2023, 13:33

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:22

Juntada de apelação

27/07/2023, 11:05

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 02:17

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2023, 12:00

Juntada de Certidão

03/11/2023, 11:59

Juntada de Certidão

03/11/2023, 11:57

Juntada de Certidão

03/11/2023, 11:46

Juntada de contrarrazões

28/09/2023, 07:33

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 13:37

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 13:39

Juntada de Certidão

04/09/2023, 13:37

Juntada de Certidão

04/09/2023, 13:33

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:22

Juntada de apelação

27/07/2023, 11:05

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 02:17

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 02:17

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 02:16

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 10:00

Juntada de Certidão

04/07/2023, 09:58

Julgado improcedente o pedido

28/06/2023, 17:22

Conclusos para decisão

24/02/2023, 15:12

Juntada de Certidão

25/01/2023, 08:53

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/12/2022 23:59.

21/01/2023, 15:36

Decorrido prazo de MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR em 07/12/2022 23:59.

21/01/2023, 15:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 07/12/2022 23:59.

21/01/2023, 15:36

Juntada de petição

07/12/2022, 17:22

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 01:03

Juntada de petição

19/11/2022, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 11:35

Conclusos para despacho

09/11/2022, 11:19

Juntada de Certidão

08/11/2022, 11:03

Decorrido prazo de MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:51

Decorrido prazo de MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:51

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:46

Decorrido prazo de ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:46

Juntada de réplica à contestação

26/10/2022, 21:15

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 11:38

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 11:38

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO VIANA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 23463-MA), ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA), ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO (OAB 9393-MA) REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR - MA23463, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 77384501), nos autos. Bacabal-MA, 30 de setembro de 2022. EDILSON DAMASO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801823-79.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO VIANA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 23463-MA), ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA), ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO (OAB 9393-MA) REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR - MA23463, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 77384501), nos autos. Bacabal-MA, 30 de setembro de 2022. EDILSON DAMASO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801823-79.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO VIANA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 23463-MA), ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA), ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO (OAB 9393-MA) REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR - MA23463, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 77384501), nos autos. Bacabal-MA, 30 de setembro de 2022. EDILSON DAMASO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801823-79.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO VIANA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 23463-MA), ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA), ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO (OAB 9393-MA) REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR - MA23463, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 77384501), nos autos. Bacabal-MA, 30 de setembro de 2022. EDILSON DAMASO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801823-79.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO VIANA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 23463-MA), ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA), ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO (OAB 9393-MA) REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR - MA23463, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 77384501), nos autos. Bacabal-MA, 30 de setembro de 2022. EDILSON DAMASO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801823-79.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO VIANA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 23463-MA), ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA), ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO (OAB 9393-MA) REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR - MA23463, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 77384501), nos autos. Bacabal-MA, 30 de setembro de 2022. EDILSON DAMASO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801823-79.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO VIANA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 23463-MA), ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA), ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO (OAB 9393-MA) REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR - MA23463, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 77384501), nos autos. Bacabal-MA, 30 de setembro de 2022. EDILSON DAMASO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801823-79.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 10:48

Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:46

Juntada de Certidão

30/09/2022, 10:45

Recebidos os autos do CEJUSC

06/09/2022, 12:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2022 10:40, 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras.

06/09/2022, 12:10

Conciliação infrutífera

06/09/2022, 12:10

Juntada de petição

05/09/2022, 23:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras

29/07/2022, 10:45

Juntada de Certidão

29/07/2022, 10:44

Juntada de Certidão

26/05/2022, 16:49

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 03:20

Juntada de Certidão

25/04/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO VIANA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 23463-MA), ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA), ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO (OAB 9393-MA) REU: BANCO PAN S/A FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR - MA23463, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A, para tomar conhecimento da audiência designada conforme os detalhes adiante: Tipo: Processual por videoconferência Sala: Sala Processual 1º CEJUSC de Bacabal Data: 06/09/2022 Hora: 10:40, a qual será realizada mediante videoconferência através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta cidade, Faculdade Pitágoras, com os dados de acesso abaixo, nos termos do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 64218516), nos autos: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbac Usuário: Nome completo | Senha: tjma1234 Telefone: (99) 98225-6875 Bacabal-MA, 22 de abril de 2022. EDILSON DAMASO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801823-79.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO VIANA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 23463-MA), ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA), ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO (OAB 9393-MA) REU: BANCO PAN S/A FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR - MA23463, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A, para tomar conhecimento da audiência designada conforme os detalhes adiante: Tipo: Processual por videoconferência Sala: Sala Processual 1º CEJUSC de Bacabal Data: 06/09/2022 Hora: 10:40, a qual será realizada mediante videoconferência através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta cidade, Faculdade Pitágoras, com os dados de acesso abaixo, nos termos do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 64218516), nos autos: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbac Usuário: Nome completo | Senha: tjma1234 Telefone: (99) 98225-6875 Bacabal-MA, 22 de abril de 2022. EDILSON DAMASO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801823-79.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO VIANA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 23463-MA), ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA), ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO (OAB 9393-MA) REU: BANCO PAN S/A FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR - MA23463, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO - MA9393-A, para tomar conhecimento da audiência designada conforme os detalhes adiante: Tipo: Processual por videoconferência Sala: Sala Processual 1º CEJUSC de Bacabal Data: 06/09/2022 Hora: 10:40, a qual será realizada mediante videoconferência através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta cidade, Faculdade Pitágoras, com os dados de acesso abaixo, nos termos do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 64218516), nos autos: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbac Usuário: Nome completo | Senha: tjma1234 Telefone: (99) 98225-6875 Bacabal-MA, 22 de abril de 2022. EDILSON DAMASO OLIVEIRA Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0801823-79.2022.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2022, 00:00

Juntada de petição

22/04/2022, 16:42

Juntada de petição

22/04/2022, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 10:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2022 10:40, 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras.

22/04/2022, 10:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2022, 16:23

Conclusos para decisão

04/04/2022, 18:07

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 18:07

Certidão

•04/07/2023, 09:58

Sentença

•28/06/2023, 17:22

Despacho

•11/11/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:46

Decisão

•05/04/2022, 16:23