Procedimento Comum Cível 0801820-43.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 3.543,06

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 12:22

Transitado em Julgado em 12/04/2023

24/04/2023, 12:21

Juntada de petição

24/02/2023, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 05:41

Publicado Intimação em 01/12/2022.

26/12/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 09:51

Homologada a Transação

18/11/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 09:57

Juntada de Certidão

18/11/2022, 09:57

Juntada de Certidão

17/11/2022, 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC

17/11/2022, 10:08

Conciliação frutífera

17/11/2022, 10:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2022 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

17/11/2022, 10:07

Juntada de petição

14/11/2022, 13:45

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 12:22

Transitado em Julgado em 12/04/2023

24/04/2023, 12:21

Juntada de petição

24/02/2023, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 05:41

Publicado Intimação em 01/12/2022.

26/12/2022, 09:20

Documentos

Petição

•24/02/2023, 09:33

Sentença

•18/11/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 09:51

Homologada a Transação

18/11/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 09:57

Juntada de Certidão

18/11/2022, 09:57

Juntada de Certidão

17/11/2022, 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC

17/11/2022, 10:08

Conciliação frutífera

17/11/2022, 10:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2022 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

17/11/2022, 10:07

Juntada de petição

14/11/2022, 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

14/11/2022, 00:04

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2022, 13:27

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 03:39

Juntada de Certidão

29/08/2022, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801820-43.2015.8.10.0001. AUTOR: ISEC-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO CONTINUADA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES - OAB/MA 9057-A, FABRICIO LUIZ RAPOSO - OAB/SP 385964 REU: MARIA JOANINA FERREIRA DA SILVA DESPACHO Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, nos termos do art. 334, do CPC/2015, ante a manifestação expressa das partes, conforme IDs n.º 63115442 e 66980331, encaminhem-se os autos a CEJUSC, a fim de que designe a data, o horário e a sala para a realização do ato. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA PARA CUMPRIMENTO. Cumpra-se. São Luís, 23 de agosto de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, respondendo CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 14/11/2022 16:30 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa. Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676. São Luís/MA, data do sistema. KELYO PEREIRA DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 171579 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

29/08/2022, 00:00

Juntada de petição

26/08/2022, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 11:03

Juntada de Certidão

26/08/2022, 10:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

25/08/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 16:58

Conclusos para despacho

08/07/2022, 10:45

Juntada de Certidão

08/07/2022, 10:45

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ RAPOSO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:38

Decorrido prazo de VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:38

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 01:18

Juntada de petição

20/05/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801820-43.2015.8.10.0001. AUTOR: ISEC-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO CONTINUADA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES - OAB/MA 9057, FABRICIO LUIZ RAPOSO - OAB/SP 385964 REU: MARIA JOANINA FERREIRA DA SILVA Certifico e Dou fé que a parte autora apresentou, no prazo determinado, a réplica, conforme consulta no Sistema PJE. Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Após, os autos serão conclusos ao(a) MM. Juiz(a) desta 10ª Vara Cível para deliberação. São Luís, 18 de maio de 2022. AMALIA MENDONCA FREITAS Técnico Judiciário Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 16:46

Juntada de Certidão

18/05/2022, 13:56

Juntada de réplica à contestação

16/05/2022, 14:55

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801820-43.2015.8.10.0001. AUTOR: ISEC-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO CONTINUADA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES - OAB/MA 9057, FABRICIO LUIZ RAPOSO - OAB/SP 385964 REU: MARIA JOANINA FERREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:10

Juntada de ato ordinatório

19/04/2022, 07:55

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2022, 07:54

Juntada de contestação

21/03/2022, 11:54

Juntada de Certidão

25/02/2022, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 09:27

Juntada de Mandado

20/02/2022, 11:35

Outras Decisões

08/02/2022, 10:03

Juntada de petição

20/10/2021, 10:35

Conclusos para despacho

13/10/2021, 13:25

Juntada de petição

13/10/2021, 10:48

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ RAPOSO em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 09:15

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 13:11

Juntada de Certidão

21/09/2021, 11:28

Juntada de Certidão

13/09/2021, 11:23

Juntada de Certidão

15/03/2021, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 10:27

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2019, 14:58

Juntada de petição

05/12/2019, 14:16

Conclusos para despacho

02/12/2019, 17:43

Decorrido prazo de ISEC-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO CONTINUADA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:56

Juntada de petição

28/11/2019, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2019, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 14:49

Conclusos para despacho

24/09/2019, 09:19

Juntada de Certidão

24/09/2019, 09:18

Decorrido prazo de ISEC-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO CONTINUADA em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 05:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 13:51

Conclusos para despacho

10/06/2019, 17:17

Juntada de Petição (outras)

10/06/2019, 10:52

Recebidos os autos

10/06/2019, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/08/2018, 10:59

Juntada de Certidão

25/07/2018, 14:24

Decorrido prazo de MARIA JOANINA FERREIRA DA SILVA em 04/06/2018 23:59:59.

05/06/2018, 10:58

Juntada de aviso de recebimento

08/05/2018, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2018, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 12:48

Conclusos para decisão

12/12/2017, 12:25

Decorrido prazo de ISEC-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO CONTINUADA em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica

18/09/2017, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 09:28

Conclusos para decisão

03/05/2017, 14:26

Juntada de Certidão

03/05/2017, 14:26

Decorrido prazo de ISEC-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO CONTINUADA em 28/04/2017 23:59:59.

29/04/2017, 00:20

Juntada de Petição de petição

19/04/2017, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica

31/03/2017, 10:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2017, 17:51

Conclusos para decisão

02/03/2017, 14:33

Juntada de Certidão

02/03/2017, 14:32

Decorrido prazo de MARIA JOANINA FERREIRA DA SILVA em 20/09/2016 23:59:59.

28/10/2016, 10:52

Decorrido prazo de ISEC-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO CONTINUADA em 20/09/2016 23:59:59.

28/10/2016, 10:40

Juntada de Petição de petição

14/09/2016, 14:48

Juntada de Petição de petição

13/09/2016, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica

26/08/2016, 09:45

Juntada de ato ordinatório

26/08/2016, 09:41

Juntada de mandado

26/08/2016, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2016, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2016, 16:30

Conclusos para despacho

16/03/2016, 09:57

Juntada de Certidão

16/03/2016, 09:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2016, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica

09/03/2016, 11:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .

15/01/2016, 16:09

Conclusos para despacho

16/12/2015, 16:34

Distribuído por sorteio

15/12/2015, 11:23

Despacho

•23/08/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 07:55

Decisão

•08/02/2022, 10:03

Despacho

•24/01/2020, 10:27

Despacho

•07/10/2019, 14:49

Despacho

•11/07/2019, 13:51

Acórdão (expediente)

•13/05/2019, 09:38

Acórdão

•10/05/2019, 11:05

Despacho

•24/09/2018, 11:08

Despacho

•12/12/2017, 12:48

Despacho

•10/05/2017, 09:28

Sentença

•13/03/2017, 17:51

Ato Ordinatório

•26/08/2016, 09:41

Todos os documentos(17)

Petição

•24/02/2023, 09:33

Sentença

•18/11/2022, 15:27

Despacho

•23/08/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 07:55

Decisão

•08/02/2022, 10:03

Despacho

•24/01/2020, 10:27

Despacho

•07/10/2019, 14:49

Despacho

•11/07/2019, 13:51

Acórdão (expediente)

•13/05/2019, 09:38

Acórdão

•10/05/2019, 11:05

Despacho

•24/09/2018, 11:08

Despacho

•12/12/2017, 12:48

Despacho

•10/05/2017, 09:28

Sentença

•13/03/2017, 17:51

Ato Ordinatório

•26/08/2016, 09:41

Despacho

•16/03/2016, 16:30

Decisão

•15/01/2016, 16:09