Inventário 0800124-79.2019.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

ALTAMIRA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

KELMA MARIA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

RITA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO FELICIDADE PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

ESPOLIO FELICIDADE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BRINGEL VIEIRA

OAB/MA 14292·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALTAMIRA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

KELMA MARIA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

RITA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO FELICIDADE PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

ESPOLIO FELICIDADE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES BECKMAN DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIMAR DOS REIS LIMA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 11:43

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 18:35

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 15:41

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 15:06

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 14:51

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:22

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 21:24

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 21:55

Todas as movimentações(158)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 11:43

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 11:22

Sentença

•29/01/2026, 16:27

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 18:35

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 15:41

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 15:06

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 14:51

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:22

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 21:24

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 21:55

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 21:50

Juntada de certidão

31/03/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 27/02/2026

31/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 11:37

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 16:27

Conclusos para despacho

15/12/2025, 13:17

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 06:47

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 22:55

Juntada de Certidão

24/10/2025, 12:10

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:18

Juntada de Certidão

17/10/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 23:09

Juntada de Certidão

14/10/2025, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 12:53

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:42

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 12:55

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:13

Juntada de Certidão

29/09/2025, 17:00

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

26/09/2025, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 14:13

Juntada de Certidão

26/09/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 19:38

Juntada de petição

11/09/2025, 23:10

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:19

Juntada de Certidão

10/09/2025, 16:18

Juntada de petição

05/09/2025, 12:02

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:13

Juntada de petição

18/08/2025, 21:42

Juntada de petição

28/07/2025, 11:08

Juntada de petição

25/06/2025, 09:02

Outras Decisões

11/06/2025, 10:26

Conclusos para despacho

12/02/2025, 19:45

Juntada de petição

10/02/2025, 21:59

Juntada de petição

07/02/2025, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 17:18

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:15

Juntada de petição

08/01/2025, 09:35

Juntada de petição

08/01/2025, 09:34

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:31

Juntada de petição

17/09/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:57

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 09:53

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:38

Juntada de petição

08/04/2024, 13:36

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 09:57

Juntada de Certidão

04/04/2024, 09:54

Juntada de petição

05/12/2023, 21:27

Juntada de petição

05/12/2023, 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:39

Juntada de petição

30/10/2023, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:24

Juntada de petição

14/02/2023, 20:35

Conclusos para despacho

30/11/2022, 14:16

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:15

Juntada de petição

17/10/2022, 21:45

Juntada de petição

17/10/2022, 21:25

Juntada de petição

05/10/2022, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 14:13

Juntada de Certidão

29/09/2022, 14:07

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 18:47

Juntada de petição

26/05/2022, 12:46

Juntada de petição

26/05/2022, 12:32

Juntada de petição

22/05/2022, 17:17

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: KELMA MARIA ARAUJO DOS SANTOS e outros (2) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LEONARDO BRINGEL VIEIRA - MA14292-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LEONARDO BRINGEL VIEIRA - MA14292-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LEONARDO BRINGEL VIEIRA - MA14292-A PARTE RÉ: ESPÓLIO FELICIDADE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO/MANDADO Ante o teor da manifestação de ID 31819146 e a ausência de manifestação municipal, Intimação - PROCESSO N° 0800124-79.2019.8.10.0114 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PARTE intime-se a inventariante para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, as certidões de tributos referentes aos dois entes. Defiro, ainda, a realização de buscas em nome da falecida junto ao sistema SISBAJUD, a fim de se verificar a existência de ativos financeiros, consoante o pedido da Fazenda Pública Estadual, abrindo o prazo de 15 (quinze) dias para que esta se manifeste, conforme a determinação do art. 629 do CPC. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para análise acerca da necessidade de determinação de avaliação de bens. SERVE ESTE COMO RESPECTIVOS MANDADOS. Riachão/MA, 1 de abril de 2022. FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão"

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 10:22

Juntada de petição

13/01/2022, 15:31

Juntada de petição

13/01/2022, 14:59

Conclusos para despacho

06/12/2021, 15:14

Juntada de Certidão

06/12/2021, 15:13

Juntada de petição

17/08/2021, 08:33

Juntada de petição

31/05/2021, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:35

Juntada de petição

17/12/2020, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2020, 14:15

Juntada de diligência

07/12/2020, 14:15

Conclusos para decisão

06/12/2020, 21:47

Juntada de Certidão

06/12/2020, 21:47

Juntada de petição

06/12/2020, 12:05

Juntada de protocolo

06/07/2020, 20:55

Juntada de petição

07/06/2020, 22:18

Juntada de petição

05/06/2020, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 16:27

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 16:27

Juntada de Certidão

03/06/2020, 16:20

Juntada de Certidão

22/05/2020, 14:18

Juntada de petição

22/05/2020, 14:00

Juntada de petição

06/05/2020, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 11:53

Juntada de Outros documentos

10/04/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 12:06

Juntada de petição

20/03/2020, 20:13

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:59

Juntada de petição

03/12/2019, 16:58

Conclusos para despacho

03/12/2019, 16:42

Juntada de Certidão

03/12/2019, 16:41

Juntada de petição

03/12/2019, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2019, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 16:01

Juntada de petição

04/10/2019, 12:02

Juntada de petição

04/10/2019, 09:45

Juntada de petição

04/10/2019, 09:24

Conclusos para despacho

13/08/2019, 17:41

Juntada de Certidão

13/08/2019, 17:41

Juntada de petição

21/07/2019, 21:56

Decorrido prazo de KELMA MARIA ARAUJO DOS SANTOS em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:47

Decorrido prazo de ALTAMIRA PEREIRA DOS SANTOS em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:47

Decorrido prazo de RITA PEREIRA DOS SANTOS em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 17:25

Conclusos para despacho

27/05/2019, 18:50

Juntada de Certidão

27/05/2019, 18:49

Juntada de petição

14/05/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 16:59

Conclusos para despacho

25/01/2019, 12:40

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 15:30

Decisão

•09/10/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 12:55

Despacho

•23/09/2025, 19:38

Decisão

•11/06/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:53

Despacho

•05/06/2023, 11:24

Despacho

•18/04/2022, 10:22

Despacho

•08/05/2021, 10:31

Despacho

•08/04/2020, 12:06

Despacho

•21/11/2019, 16:01

Despacho

•07/06/2019, 17:25

Despacho

•30/01/2019, 16:59