Cumprimento de sentença 0801037-29.2022.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 38.025,64

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:30

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 10:17

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:16

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 11:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/09/2025, 11:17

Todas as movimentações(75)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:30

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 05/02/2026.

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 10:17

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:20

05/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 10:17

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:16

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 11:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/09/2025, 11:17

Decorrido prazo de MARCILENE GONCALVES DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 13:42

Juntada de petição

21/07/2025, 19:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Juntada de Certidão

09/07/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025, 17:39

Juntada de despacho

09/07/2025, 17:39

Recebidos os autos

09/07/2025, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/04/2023, 12:38

Juntada de Ofício

24/04/2023, 17:08

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:26

Decorrido prazo de MARCILENE GONCALVES DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:59

Publicado Intimação em 13/02/2023.

03/04/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

03/04/2023, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 11:46

Juntada de Certidão

09/02/2023, 11:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 10:02

Juntada de apelação cível

23/11/2022, 19:23

Decorrido prazo de MARCILENE GONCALVES DE SOUZA em 11/11/2022 23:59.

21/11/2022, 10:10

Publicado Intimação em 04/11/2022.

19/11/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

19/11/2022, 12:24

Publicado Intimação em 04/11/2022.

19/11/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

19/11/2022, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 13:13

Julgado procedente em parte do pedido

22/10/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 11:18

Juntada de Certidão

21/10/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 03:56

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 10:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:54

Juntada de petição

18/07/2022, 09:49

Juntada de petição

12/07/2022, 16:45

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANGELA DIAS NEGREIROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 70350038 da ação acima identificada. DESPACHO: Intimem-se as partes para especificarem, fundamentadamente, as provas que desejam produzir, sob a advertência de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.Balsas/MA, Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ - Juiz de Direito da 2ª Vara de Balsas ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801037-29.2022.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 10:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:20

Conclusos para decisão

17/06/2022, 15:45

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:44

Juntada de réplica à contestação

15/06/2022, 16:58

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANGELA DIAS NEGREIROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID:67536875 da ação acima identificada. ATO ORDINATÓRIO: De acordo com o Provimento nº. 22/2018 da CGJ/MA. DE ORDEM, Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801037-29.2022.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora por meio de seu Advogado, para, no prazo legal, apresentar Réplica à CONTESTAÇÃO ID 67030375. Balsas/MA, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022.Serve este ATO ORDINATÓRIO como força de MANDADO.ANDRESON MENEZES LUZ - Secretário Judicial Titular. Matrícula 190231. Assino de ORDEM do MM. Juiz Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 16:49

Juntada de Certidão

23/05/2022, 16:46

Juntada de Certidão

23/05/2022, 16:41

Juntada de contestação

17/05/2022, 08:52

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANGELA DIAS NEGREIROS REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, procedo com a INTIMAÇÃO/CITAÇÃO eletrônica da parte requerida para, em 15 dias, apresentar contestação, da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801037-29.2022.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 09:50

Conclusos para despacho

16/03/2022, 09:05

Juntada de Certidão

16/03/2022, 09:03

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 17:39

Acórdão

•24/05/2025, 15:41

Despacho

•10/09/2024, 22:57

Decisão

•23/06/2024, 08:05

Despacho

•27/04/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 11:44

Sentença

•22/10/2022, 15:59

Despacho

•14/10/2022, 03:56

Despacho

•30/06/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 16:46

Despacho

•22/04/2022, 09:50