Execução Fiscal 0026840-40.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2013

Valor da Causa

R$ 37.214,36

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MACRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/04/2026, 11:58

Juntada de Certidão

30/01/2026, 16:58

Decorrido prazo de MACRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

23/01/2026, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 15:29

Declarada decadência ou prescrição

09/12/2025, 16:25

Conclusos para despacho

22/08/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:57

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/04/2026, 11:58

Juntada de Certidão

30/01/2026, 16:58

Decorrido prazo de MACRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

Documentos

Sentença (expediente)

•15/01/2026, 17:12

Sentença

•09/12/2025, 16:25

23/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

23/01/2026, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 15:29

Declarada decadência ou prescrição

09/12/2025, 16:25

Conclusos para despacho

22/08/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:06

Juntada de petição

10/09/2024, 14:29

Decorrido prazo de MACRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI - EPP em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:54

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 07:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2024, 16:26

Conclusos para decisão

17/07/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:55

Publicado Decisão (expediente) em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 21:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2024, 10:39

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:39

Juntada de petição

30/06/2023, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 10:11

Juntada de Certidão

24/03/2023, 10:10

Publicado Citação em 19/12/2022.

16/01/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 15:59

Juntada de Edital

14/12/2022, 11:28

Juntada de termo

04/10/2022, 23:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 11:03

Decorrido prazo de MACRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI - EPP em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:58

Juntada de petição

24/05/2022, 09:08

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MACRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026840-40.2013.8.10.0001 Parte

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 10:22

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/11/2021, 09:51

Despacho

•20/05/2025, 14:58

Decisão

•17/07/2024, 16:26

Decisão (expediente)

•10/04/2024, 21:50

Decisão

•31/01/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:12