Execução de Título Extrajudicial 0861097-77.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 57.129,63

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/02/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de DOMINGOS PINHEIRO MENDES em 05/02/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 10:19

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 17:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2025, 16:38

Conclusos para decisão

02/09/2024, 14:36

Juntada de petição

26/08/2024, 17:31

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:38

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 10:36

Juntada de Certidão

02/08/2024, 07:29

Juntada de petição

22/07/2024, 15:44

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/02/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de DOMINGOS PINHEIRO MENDES em 05/02/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 10:19

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 17:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2025, 16:38

Conclusos para decisão

02/09/2024, 14:36

Juntada de petição

26/08/2024, 17:31

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:38

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 10:36

Juntada de Certidão

02/08/2024, 07:29

Juntada de petição

22/07/2024, 15:44

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:04

Conclusos para decisão

05/04/2024, 09:18

Juntada de petição

26/03/2024, 11:04

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:52

Conclusos para decisão

16/10/2023, 19:37

Juntada de petição

10/10/2023, 11:20

Publicado Intimação em 06/10/2023.

07/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

07/10/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 16:01

Decorrido prazo de DOMINGOS PINHEIRO MENDES em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 05:22

Decorrido prazo de DOMINGOS PINHEIRO MENDES em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:34

Decorrido prazo de DOMINGOS PINHEIRO MENDES em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 05:59

Decorrido prazo de DOMINGOS PINHEIRO MENDES em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:31

Decorrido prazo de DOMINGOS PINHEIRO MENDES em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:51

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 07:42

Juntada de Certidão

02/10/2023, 07:41

Decorrido prazo de DOMINGOS PINHEIRO MENDES em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 19:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/08/2023, 19:09

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 15:04

Juntada de Mandado

14/08/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 09:01

Conclusos para despacho

29/07/2023, 12:27

Juntada de Certidão

23/07/2023, 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/07/2023, 09:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís

23/07/2023, 09:48

Recebidos os autos.

21/07/2023, 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

21/07/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 11:00

Conclusos para despacho

21/07/2023, 09:51

Juntada de petição

22/06/2023, 11:06

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 09:16

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 17:10

Juntada de petição

30/05/2023, 17:31

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 15:00

Juntada de Certidão

22/05/2023, 12:49

Juntada de Certidão

22/05/2023, 12:47

Juntada de termo

08/05/2023, 14:42

Decorrido prazo de DOMINGOS PINHEIRO MENDES em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:44

Publicado Intimação em 15/02/2023.

07/04/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

07/04/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 16:49

Juntada de Certidão

08/02/2023, 10:03

Juntada de Certidão

08/02/2023, 09:59

Juntada de Certidão

02/02/2023, 15:09

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:18

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 14:54

Conclusos para despacho

31/10/2022, 08:31

Juntada de petição

26/10/2022, 10:01

Publicado Intimação em 06/10/2022.

07/10/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

07/10/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861097-77.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A EXECUTADO: DOMINGOS PINHEIRO MENDES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 75192849), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 2 de outubro de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 16:13

Juntada de Certidão

02/10/2022, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 15:24

Juntada de certidão

01/09/2022, 15:24

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 09:51

Juntada de Mandado

05/08/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 16:36

Juntada de petição

18/07/2022, 17:16

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:38

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:35

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 11:06

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861097-77.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A EXECUTADO: DOMINGOS PINHEIRO MENDES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitero mandado de CITAÇÃO por oficial de justiça no endereço indicado pelo autor, a saber: Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 53, São Luís/MA, CEP: 65071750. São Luís, 19 de abril de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 17:13

Juntada de Certidão

19/04/2022, 09:48

Juntada de petição

19/04/2022, 08:57

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861097-77.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 EXECUTADO: DOMINGOS PINHEIRO MENDES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:06

Juntada de Certidão

29/03/2022, 09:40

Juntada de termo

02/02/2022, 11:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 00:48

Juntada de Certidão

19/01/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0861097-77.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 EXECUTADO: DOMINGOS PINHEIRO MENDES Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cite-se a parte executada, por Carta, com AR, para pagar a quantia apontada na inicial - R$57.129,63 (ci

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:17

Conclusos para despacho

10/01/2022, 08:45

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 16:37

Documentos

Decisão

•31/01/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:36

Despacho

•03/07/2024, 16:04

Despacho

•13/03/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 07:42

Despacho

•03/08/2023, 09:01

Despacho

•21/07/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 10:03

Despacho

•31/01/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•02/10/2022, 11:26

Despacho

•26/07/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:40

Todos os documentos(16)

Decisão

•31/01/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:36

Despacho

•03/07/2024, 16:04

Despacho

•13/03/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 07:42

Despacho

•03/08/2023, 09:01

Despacho

•21/07/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 10:03

Despacho

•31/01/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•02/10/2022, 11:26

Despacho

•26/07/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:40

Despacho

•12/01/2022, 16:17