Procedimento Comum Cível 0816855-47.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

LEUDIANA GOMES MENDES

CPF

Autor

RAIMUNDA MOTA BARROS SARAIVA

CPF

Reu

NORBERTO SARAIVA LEAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIME DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR

OAB/TO 5563·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 21:49

Juntada de Certidão

16/04/2026, 21:48

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2026, 11:49

Juntada de certidão

31/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de JAIME DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

23/01/2026, 02:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de NORBERTO SARAIVA LEAO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de DEUSA ARAUJO DE OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 19:16

Todas as movimentações(109)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 21:49

Juntada de Certidão

16/04/2026, 21:48

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2026, 11:49

Juntada de certidão

31/03/2026, 11:48

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 11:03

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de JAIME DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

23/01/2026, 02:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de NORBERTO SARAIVA LEAO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de DEUSA ARAUJO DE OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 19:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/09/2025, 19:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/09/2025, 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 09:02

Juntada de Edital

05/09/2025, 17:08

Juntada de Certidão

03/09/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de JAIME DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 01:22

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 01:22

Juntada de petição

17/06/2025, 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 10:22

Juntada de Certidão

30/01/2025, 19:35

Decorrido prazo de JAIME DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 01:55

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 13:10

Juntada de petição

11/09/2024, 01:11

Juntada de Certidão

02/07/2024, 08:57

Juntada de petição

11/03/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 10:35

Conclusos para decisão

10/01/2024, 12:10

Juntada de termo

10/01/2024, 12:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:34

Juntada de petição

03/08/2023, 09:45

Juntada de petição

02/08/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 04:54

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 10:09

Juntada de Certidão

19/07/2023, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 09:55

Juntada de Ofício

19/07/2023, 09:51

Juntada de Ofício

19/07/2023, 09:48

Juntada de Certidão

19/07/2023, 09:44

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 09:43

Desentranhado o documento

19/07/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:56

Conclusos para decisão

04/07/2023, 10:09

Juntada de Certidão

04/07/2023, 10:08

Decorrido prazo de JAIME DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 17:10

Conclusos para despacho

27/04/2022, 14:12

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 03:54

Juntada de petição

25/04/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816855-47.2020.8.10.0040. REQUERENTE: LEUDIANA GOMES MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAIME DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR - TO5563 REQUERIDO: NORBERTO SARAIVA LEAO e outros ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a parte requerente/requerida para manifestar-se sobre o ( ) Ofício ID, (X) Certidões ID 55120095 e 51508248, ( ) Carta Precatória ID, ( ) Laudo Pericial ID, ( ) Depósito Judicial de Id. nº, ( ) Outros documentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Usucapião Especial (Constitucional)]

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:22

Juntada de Certidão

22/04/2022, 10:21

Decorrido prazo de DEUSA ARAUJO DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:56

Decorrido prazo de DEUSA ARAUJO DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:52

Decorrido prazo de Procuradoria da União do Estado do Maranhão em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:11

Decorrido prazo de Procuradoria da União do Estado do Maranhão em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:11

Decorrido prazo de ALEXSANDRA INACIO JACINTO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 19:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA MOTA BARROS SARAIVA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2021, 08:54

Juntada de diligência

22/11/2021, 08:54

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2021, 21:03

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2021, 08:21

Juntada de certidão

27/10/2021, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 08:31

Juntada de certidão

26/10/2021, 08:31

Juntada de Certidão

09/10/2021, 20:45

Decorrido prazo de Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:14

Decorrido prazo de Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:02

Decorrido prazo de NORBERTO SARAIVA LEAO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:09

Juntada de petição

20/09/2021, 18:20

Decorrido prazo de DEUSA ARAUJO DE OLIVEIRA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 07:09

Juntada de diligência

26/08/2021, 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2021, 00:39

Juntada de diligência

23/08/2021, 00:39

Juntada de petição

14/08/2021, 17:06

Juntada de Certidão

09/08/2021, 15:48

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 00:45

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

04/08/2021, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2021, 09:28

Juntada de Edital

03/08/2021, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2021, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2021, 09:52

Juntada de Ofício

03/08/2021, 09:50

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 09:44

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 09:44

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 09:44

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 09:44

Juntada de Certidão

14/07/2021, 09:11

Juntada de bloqueio RENAJUD

30/06/2021, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 11:18

Conclusos para despacho

04/01/2021, 20:31

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 17:48

Despacho

•02/02/2024, 10:35

Despacho

•04/07/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•09/10/2021, 20:45

Despacho

•21/06/2021, 11:18