Execução Fiscal 0033560-52.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2015

Valor da Causa

R$ 9.072,78

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FRANCISCO BATISTA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 01/02/2025

28/04/2025, 15:32

Juntada de petição

23/04/2025, 11:38

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA FERREIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

13/03/2025, 21:21

Publicado Intimação em 28/02/2025.

13/03/2025, 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2025, 13:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 19:01

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:18

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA FERREIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:40

Juntada de petição

11/07/2024, 09:18

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 12:25

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 01/02/2025

28/04/2025, 15:32

Juntada de petição

23/04/2025, 11:38

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA FERREIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

Documentos

Sentença

•01/02/2025, 19:01

Despacho

•09/05/2024, 14:01

13/03/2025, 21:21

Publicado Intimação em 28/02/2025.

13/03/2025, 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2025, 13:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 19:01

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:18

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA FERREIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:40

Juntada de petição

11/07/2024, 09:18

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:01

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:03

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2024, 15:40

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:17

Juntada de petição

11/05/2023, 22:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 12:02

Juntada de Certidão

17/04/2023, 11:58

Publicado Citação em 23/01/2023.

04/02/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 16:15

Juntada de Edital

16/01/2023, 15:05

Juntada de termo

14/10/2022, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 11:02

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA FERREIRA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:14

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: FRANCISCO BATISTA FERREIRA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0033560-52.2015.8.10.0001 Parte

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 10:30

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/11/2021, 09:56

Decisão

•23/02/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:12