Procedimento Comum Cível 0000125-75.2016.8.10.0123 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

R$ 40.700,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES DUTRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA

OAB/PI 11577·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

RAVEL VIANA BATISTA

OAB/MA 12661·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO FERNANDES DUTRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 23:24

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:49

Decorrido prazo de RAVEL VIANA BATISTA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 22:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:28

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:13

Juntada de petição

27/08/2025, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:36

Juntada de despacho

05/08/2025, 10:11

Recebidos os autos

05/08/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0000125-75.2016.8.10.0123 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

25/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 23:24

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:49

Decorrido prazo de RAVEL VIANA BATISTA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•17/12/2025, 22:26

Despacho

•13/10/2025, 16:28

17/12/2025, 22:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:28

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:21

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:13

Juntada de petição

27/08/2025, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:36

Juntada de despacho

05/08/2025, 10:11

Recebidos os autos

05/08/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0000125-75.2016.8.10.0123 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/01/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 16:25

Conclusos para despacho

06/12/2021, 11:15

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 14:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 13:29

Juntada de Certidão

30/08/2021, 13:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/08/2021, 09:01

Recebidos os autos

10/08/2021, 09:01

Petição

•27/08/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:36

Decisão

•03/06/2024, 12:07

Decisão

•13/05/2024, 06:48

Acórdão (expediente)

•04/04/2024, 15:35

Acórdão

•01/04/2024, 14:52

Despacho

•24/01/2024, 08:25

Decisão

•23/11/2023, 11:05

Despacho

•04/11/2023, 08:11

Decisão

•09/10/2023, 10:54

Despacho

•22/04/2022, 10:32

Despacho

•15/12/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 13:14