Cumprimento de sentença 0001432-83.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

LUCINDA DIAS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARITONIA FERREIRA SA

OAB/MA 8267·CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

OAB/PE 33980·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

LUCINDA DIAS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 20:28

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 14:26

Conta Atualizada

17/03/2026, 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

17/03/2026, 16:00

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:41

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:05

Desentranhado o documento

13/01/2026, 10:03

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/12/2025, 08:46

Juntada de Certidão

24/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:09

Todas as movimentações(118)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 20:28

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 14:26

Conta Atualizada

17/03/2026, 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

Documentos

Cópia de decisão

•13/01/2026, 10:05

Decisão (expediente)

•24/10/2025, 14:47

17/03/2026, 16:00

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:41

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:05

Desentranhado o documento

13/01/2026, 10:03

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/12/2025, 08:46

Juntada de Certidão

24/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 14:47

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

09/10/2025, 19:12

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:52

Juntada de Certidão

08/08/2025, 13:52

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Juntada de petição

07/08/2025, 16:24

Juntada de petição

07/08/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 07:12

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

29/07/2025, 11:53

Conta Atualizada

29/07/2025, 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/05/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 21:47

Conclusos para decisão

14/04/2025, 11:21

Juntada de Certidão

14/04/2025, 11:21

Juntada de petição

03/04/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 15:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 15:47

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:49

Juntada de Certidão

17/03/2025, 14:46

Juntada de cópia de dje

17/03/2025, 14:38

Juntada de petição

02/12/2024, 18:07

Juntada de petição

02/12/2024, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024, 07:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/11/2024, 07:53

Juntada de petição

10/10/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 18:08

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:00

Juntada de petição

11/09/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 13:59

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:29

Recebidos os autos

18/06/2024, 08:21

Juntada de despacho

18/06/2024, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2022, 13:02

Juntada de Ofício

04/10/2022, 09:20

Juntada de Certidão

12/07/2022, 13:37

Decorrido prazo de LUCINDA DIAS em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 21:01

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A para tomar conhecimento do(a) despacho id 61313668, proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor:" Intimação - PROCESSO Nº: 0001432-83.2016.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUCINDA DIAS PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) intime-se o apelado para contrarrazoar o recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias". Pinheiro/MA, 22 de abril de 2022. Eu MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 16:58

Conclusos para decisão

18/02/2022, 13:34

Juntada de Certidão

18/02/2022, 13:34

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/01/2022 23:59.

17/02/2022, 17:59

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 21/01/2022 23:59.

17/02/2022, 17:58

Juntada de petição

13/01/2022, 13:57

Juntada de apelação

15/12/2021, 11:44

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 12:16

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2021, 18:08

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 09:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

16/09/2021, 08:51

Juntada de petição

14/09/2021, 08:26

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 13:55

Juntada de petição

18/06/2021, 11:24

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 13:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

14/06/2021, 14:42

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 02:01

Juntada de petição

30/03/2021, 17:08

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 10:36

Outras Decisões

24/02/2021, 18:51

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 14:47

Juntada de Certidão

23/02/2021, 14:47

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:30

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:30

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:21

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:21

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 17:52

Conclusos para despacho

18/11/2020, 13:55

Juntada de petição

18/11/2020, 11:05

Publicado Intimação em 29/10/2020.

29/10/2020, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 16:07

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:24

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:22

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

29/05/2020, 10:46

Conclusos para decisão

28/05/2020, 20:34

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

27/05/2020, 18:59

Decorrido prazo de LUCINDA DIAS em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 07:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 10:01

Juntada de Certidão

25/03/2020, 14:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/03/2020, 17:29

Recebidos os autos

16/03/2020, 17:29

Decisão

•09/10/2025, 19:12

Despacho

•15/05/2025, 21:47

Despacho

•18/03/2025, 15:47

Petição

•02/12/2024, 18:07

Petição

•02/12/2024, 18:07

Despacho

•20/09/2024, 18:08

Petição

•11/09/2024, 16:49

Petição

•11/09/2024, 16:49

Despacho

•18/06/2024, 13:59

Acórdão (expediente)

•20/05/2024, 13:06

Acórdão

•20/05/2024, 12:58

Despacho

•22/02/2024, 11:44

Despacho

•21/02/2024, 18:31

Todos os documentos(29)

Cópia de decisão

•13/01/2026, 10:05

Decisão (expediente)

•24/10/2025, 14:47

Decisão

•09/10/2025, 19:12

Despacho

•15/05/2025, 21:47

Despacho

•18/03/2025, 15:47

Petição

•02/12/2024, 18:07

Petição

•02/12/2024, 18:07

Despacho

•20/09/2024, 18:08

Petição

•11/09/2024, 16:49

Petição

•11/09/2024, 16:49

Despacho

•18/06/2024, 13:59

Acórdão (expediente)

•20/05/2024, 13:06

Acórdão

•20/05/2024, 12:58

Despacho

•22/02/2024, 11:44

Despacho

•21/02/2024, 18:31

Decisão

•27/11/2023, 12:48

Decisão

•27/11/2023, 12:34

Despacho

•16/05/2023, 08:29

Despacho

•15/05/2023, 11:55

Decisão

•02/05/2023, 09:48

Decisão

•28/04/2023, 12:58

Despacho

•08/11/2022, 11:30

Despacho

•18/02/2022, 16:58

Sentença

•22/11/2021, 18:08

Decisão

•24/02/2021, 18:51

Despacho

•18/11/2020, 17:52

Despacho

•15/10/2020, 16:07

Decisão

•29/05/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 14:13