Cumprimento de sentença 0805141-90.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.450,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

HERICA COELHO DOS SANTOS

CPF

Autor

REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA KELLY SERRA DA SILVA BORGES

OAB/MA 20649·CPF·Representa: Autor

LAWSON ALMEIDA BARROS BARBOSA

CPF·Representa: Autor

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA

OAB/TO 2121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:16

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de HERICA COELHO DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:04

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 11:15

Homologada a Transação

18/11/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 11:51

Juntada de termo

07/08/2025, 11:51

Juntada de petição

12/05/2025, 11:44

Juntada de petição

09/05/2025, 09:46

Juntada de petição

30/04/2025, 11:51

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:16

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de HERICA COELHO DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:04

Publicado Sentença em 24/11/2025.

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 11:15

Sentença

•18/11/2025, 09:51

24/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 11:15

Homologada a Transação

18/11/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 11:51

Juntada de termo

07/08/2025, 11:51

Juntada de petição

12/05/2025, 11:44

Juntada de petição

09/05/2025, 09:46

Juntada de petição

30/04/2025, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 12:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/04/2025, 12:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/04/2025, 12:09

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 12:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2024, 12:04

Juntada de petição

08/11/2024, 18:29

Juntada de Certidão

24/10/2024, 17:32

Conclusos para despacho

24/10/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:17

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:40

Juntada de termo

12/06/2024, 16:40

Processo Desarquivado

12/06/2024, 16:39

Juntada de petição

23/05/2024, 15:20

Arquivado Definitivamente

09/06/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 11/05/2023

09/06/2023, 09:06

Decorrido prazo de VANESSA KELLY SERRA DA SILVA BORGES em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de VANESSA KELLY SERRA DA SILVA BORGES em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:25

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 11:23

Julgado procedente em parte do pedido

08/02/2023, 15:05

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 14:25

Juntada de petição

31/01/2023, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 21:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/01/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 12:43

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:42

Decorrido prazo de VANESSA KELLY SERRA DA SILVA BORGES em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 17:03

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VANESSA KELLY SERRA DA SILVA BORGES - MA20649 Ré(u): REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA - EPP DESPACHO Revel o demandado, Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0805141-90.2020.8.10.0040 Autor(a): HERICA COELHO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 11 de abril de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:51

Conclusos para decisão

23/11/2021, 18:04

Juntada de Certidão

23/11/2021, 18:03

Decorrido prazo de REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA - EPP em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:27

Juntada de aviso de recebimento

29/03/2021, 08:32

Juntada de Certidão

13/08/2020, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 11:25

Conclusos para decisão

24/06/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 19:54

Conclusos para despacho

22/04/2020, 19:03

Distribuído por sorteio

11/04/2020, 23:26

Despacho

•11/11/2024, 14:19

Despacho

•04/07/2024, 11:17

Petição

•23/05/2024, 15:20

Sentença

•08/02/2023, 15:05

Despacho

•27/01/2023, 10:09

Despacho

•11/04/2022, 14:51

Despacho

•01/07/2020, 11:25

Despacho

•21/05/2020, 19:54