Agravo em Recurso Especial 0043676-93.2010.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0043676-93.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1039991/2025 - AgInt

11/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1039991 - AgInt no AREsp 2995475 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01039991/2025 - AgInt no AREsp 2995475/MA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:25

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039991/2025 - AgInt no AREsp 2995475/MA

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/12/2025, 13:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/12/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 1039991/2025 - AgInt

01/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2025, 18:40

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1039991/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1039991 - AgInt no AREsp 2995475 - Publicação prevista para 11/03/2026

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01039991/2025 - AgInt no AREsp 2995475/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039991/2025 - AgInt no AREsp 2995475/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 1039991/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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