Interdição/Curatela 0800438-46.2020.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaRemoçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/03/2023, 08:21

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 12:09

Juntada de Certidão

23/01/2023, 11:39

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:09

Transitado em Julgado em 05/09/2022

13/09/2022, 13:42

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 15:45

Juntada de petição

26/07/2022, 16:02

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 08:20

Juntada de protocolo

08/07/2022, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Trata-se de pedido de substituição de curatela. Realizada audiência as partes concordaram com o pedido. Manifestação favorável ofertada pelo MPE. O processo restou paralisado. Analisando os autos constato que a requerente, Sra ÉLIDA REGIA OLIVEIRA SILVA, segundo o NCPC, também detém legitimidade para pleitear a curadoria de JOHNATAN GERSON DA SILVA JUNIOR. Logo, diante do estado de saúde e idade avançada da anterior curadora, sendo a requerente irmã do(a) curatelando(a), bem como, não havendo fatos desabonadores sobre a sua conduta, em atenção ao art. 755, § 1º do NCPC, destituo a Sra. Ely de Oliveira Silva da função de curadora de JOHNATAN GERSON DA SILVA JUNIOR e designo o(a) requerente, ÉLIDA REGIA OLIVEIRA SILVA para exercer este mister. Fica o(a) curador(a) cientificado(a) de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome do(a) curatelado(a) se e quando for instado(a) a tanto, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio. Ao curador(a) caberá a representação do(a) curatelando(a) e também o dever de garantir a estrutura necessária para sua subsistência e demais cuidados cotidianos voltados ao bem-estar e segurança, além de administrar o patrimônio e os rendimentos a ele pertencentes. Deixo de condenar ao pagamento de custas, em razão da gratuidade processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes através do advogado constituído via diário. Intime-se o MPE. Transitada em julgado, inscreva-se a sentença no Registro Civil das pessoas naturais (art. 9º, III, do CC/2002 c/c art. 29 da Lei n.º 6.015/73) e arquivem-se os autos. São Mateus MA, 04/07/2022 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito titular da 2º vara da comarca de São Mateus

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 14:54

Julgado procedente o pedido

04/07/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 13:20

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

23/03/2023, 08:21

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 12:09

Juntada de Certidão

23/01/2023, 11:39

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:09

Transitado em Julgado em 05/09/2022

13/09/2022, 13:42

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 15:45

Juntada de petição

26/07/2022, 16:02

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 08:20

Juntada de protocolo

08/07/2022, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Trata-se de pedido de substituição de curatela. Realizada audiência as partes concordaram com o pedido. Manifestação favorável ofertada pelo MPE. O processo restou paralisado. Analisando os autos constato que a requerente, Sra ÉLIDA REGIA OLIVEIRA SILVA, segundo o NCPC, também detém legitimidade para pleitear a curadoria de JOHNATAN GERSON DA SILVA JUNIOR. Logo, diante do estado de saúde e idade avançada da anterior curadora, sendo a requerente irmã do(a) curatelando(a), bem como, não havendo fatos desabonadores sobre a sua conduta, em atenção ao art. 755, § 1º do NCPC, destituo a Sra. Ely de Oliveira Silva da função de curadora de JOHNATAN GERSON DA SILVA JUNIOR e designo o(a) requerente, ÉLIDA REGIA OLIVEIRA SILVA para exercer este mister. Fica o(a) curador(a) cientificado(a) de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome do(a) curatelado(a) se e quando for instado(a) a tanto, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio. Ao curador(a) caberá a representação do(a) curatelando(a) e também o dever de garantir a estrutura necessária para sua subsistência e demais cuidados cotidianos voltados ao bem-estar e segurança, além de administrar o patrimônio e os rendimentos a ele pertencentes. Deixo de condenar ao pagamento de custas, em razão da gratuidade processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes através do advogado constituído via diário. Intime-se o MPE. Transitada em julgado, inscreva-se a sentença no Registro Civil das pessoas naturais (art. 9º, III, do CC/2002 c/c art. 29 da Lei n.º 6.015/73) e arquivem-se os autos. São Mateus MA, 04/07/2022 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito titular da 2º vara da comarca de São Mateus

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 14:54

Julgado procedente o pedido

04/07/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 13:20

Juntada de parecer de mérito (mp)

29/06/2022, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 09:31

Audiência De interrogatório realizada para 15/06/2022 09:30 2ª Vara de São Mateus.

15/06/2022, 09:31

Juntada de petição

10/05/2022, 21:35

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 05:00

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de processo de substituição de curatela curatela. Ambas as partes outorgaram procuração ao mesmo causídico, bem como, concordam com o pleito de substituição de curatela. Liminar concedida em momento retro. Designo o dia 15/06/2022, às 09:30 horas para realização de audiência, oportunidade em que será colhido o termo de concordância da requerida ELY DE OLIVEIRA SILVA, bem como, colhido o depoimento da parte autora e suas testemunhas a serem apresentadas em banca até o máximo de 03. Intimem-se ambas as partes através do advogado constituído. Intime-se o MPE. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Ilustríssimo(a) senhor(a) advogado(a), excelentíssimo senhor promotor de justiça e partes, todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência desta Comarca por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara2smms2 e mediante inserção da senha tjma1234 (com letras minúsculas) O participante deverá digitar ou copiar o link acima no seu navegador de internet. Na página inicial do sistema, o participante deverá identificar-se digitando seu nome no campo "usuário", bem como, inserir a senha acima informada no campo "senha", clicando em seguida no botão "entrar". Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso pelo moderador, o participante será indagado, logo ao entrar na sessão, se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir, devendo selecionar a primeira opção. Em seguida, o participante deverá clicar em "permitir" em todas as perguntas automáticas feitas pelo navegador e, por fim, autorizar o compartilhamento de sua webcam. Advertência1: o acesso deve ser realizado apenas no dia e hora marcados para a audiência. Caso o acesso seja efetuado antes de iniciada ou depois de encerrada a sessão, o participante será direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que significa que não conseguirá acessar o sistema. Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento. Advertência3: os navegadores de internet para computador/notebook compatíveis com o sistema de videoconferência são o Mozilla Firefox e Google Chrome e devem estar atualizados. Advertência4: os smartphones podem ser incompatíveis com o sistema. Em testes anteriores, contudo, verificou-se que o navegador Google Chrome se mostrou eficaz no acesso ao sistema por meio de smartphones, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade de determinados aparelhos.

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de processo de substituição de curatela curatela. Ambas as partes outorgaram procuração ao mesmo causídico, bem como, concordam com o pleito de substituição de curatela. Liminar concedida em momento retro. Designo o dia 15/06/2022, às 09:30 horas para realização de audiência, oportunidade em que será colhido o termo de concordância da requerida ELY DE OLIVEIRA SILVA, bem como, colhido o depoimento da parte autora e suas testemunhas a serem apresentadas em banca até o máximo de 03. Intimem-se ambas as partes através do advogado constituído. Intime-se o MPE. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Ilustríssimo(a) senhor(a) advogado(a), excelentíssimo senhor promotor de justiça e partes, todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência desta Comarca por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara2smms2 e mediante inserção da senha tjma1234 (com letras minúsculas) O participante deverá digitar ou copiar o link acima no seu navegador de internet. Na página inicial do sistema, o participante deverá identificar-se digitando seu nome no campo "usuário", bem como, inserir a senha acima informada no campo "senha", clicando em seguida no botão "entrar". Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso pelo moderador, o participante será indagado, logo ao entrar na sessão, se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir, devendo selecionar a primeira opção. Em seguida, o participante deverá clicar em "permitir" em todas as perguntas automáticas feitas pelo navegador e, por fim, autorizar o compartilhamento de sua webcam. Advertência1: o acesso deve ser realizado apenas no dia e hora marcados para a audiência. Caso o acesso seja efetuado antes de iniciada ou depois de encerrada a sessão, o participante será direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que significa que não conseguirá acessar o sistema. Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento. Advertência3: os navegadores de internet para computador/notebook compatíveis com o sistema de videoconferência são o Mozilla Firefox e Google Chrome e devem estar atualizados. Advertência4: os smartphones podem ser incompatíveis com o sistema. Em testes anteriores, contudo, verificou-se que o navegador Google Chrome se mostrou eficaz no acesso ao sistema por meio de smartphones, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade de determinados aparelhos.

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 10:46

Audiência De interrogatório designada para 15/06/2022 09:30 2ª Vara de São Mateus.

22/04/2022, 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2022, 13:19

Conclusos para despacho

11/04/2022, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

25/02/2022, 09:32

Juntada de ato ordinatório

25/02/2022, 09:31

Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2020, 17:00

Conclusos para decisão

19/02/2020, 09:20

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 09:20

Documentos

Sentença

•04/07/2022, 15:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/06/2022, 09:31

Decisão

•11/04/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:31

Decisão

•30/03/2020, 17:00