Procedimento Comum Cível 0803405-76.2021.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 15:31

Transitado em Julgado em 20/07/2022

01/09/2022, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:30

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:17

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803405-76.2021.8.10.0048. REQUERENTE: FILOMENA DA CONCEICAO TERTULINO LOPES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSS ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Terça-feira, 24 de Maio de 2022, à hora designada, na sala de audiências do Fórum, nesta cidade e Comarca de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, onde presente se encontrava a Excelentíssima Dra. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim, aí sendo declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Feito o pregão, verificou-se a ausência da parte autora FILOMENA DA CONCEICAO TERTULINO LOPES, mesmo devidamente intimada para o presente ato; Ausente o INSS, mesmo devidamente intimado. A seguir a MM. Juíza proferiu a seguinte S E N T E N Ç A: "Ante a ausência injustificada da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei n° 9.099/95 e art. 7° da Lei n° 5.478/68, ambas aqui aplicadas analogicamente, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito. Sem custas. Intimem-se. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Cumpra-se.” Nada mais havendo foi encerrado o presente termo pelo(a) MM. Juíza. Do que, para constar, foi lavrado este termo que vai devidamente conferido e assinado digitalmente (Documento assinado digitalmente apenas pelo Presidente do ato, nos termo do art. 25 da Resolução n° 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça). JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim – MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 16:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

25/05/2022, 11:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2022 14:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

25/05/2022, 11:25

Juntada de petição

03/05/2022, 16:57

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803405-76.2021.8.10.0048. REQUERENTE: FILOMENA DA CONCEICAO TERTULINO LOPES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSS D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 24.05.2022, às 14h15, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes (autora e ré) é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

25/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 15:31

Transitado em Julgado em 20/07/2022

01/09/2022, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:30

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:17

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803405-76.2021.8.10.0048. REQUERENTE: FILOMENA DA CONCEICAO TERTULINO LOPES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSS ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Terça-feira, 24 de Maio de 2022, à hora designada, na sala de audiências do Fórum, nesta cidade e Comarca de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, onde presente se encontrava a Excelentíssima Dra. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim, aí sendo declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Feito o pregão, verificou-se a ausência da parte autora FILOMENA DA CONCEICAO TERTULINO LOPES, mesmo devidamente intimada para o presente ato; Ausente o INSS, mesmo devidamente intimado. A seguir a MM. Juíza proferiu a seguinte S E N T E N Ç A: "Ante a ausência injustificada da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei n° 9.099/95 e art. 7° da Lei n° 5.478/68, ambas aqui aplicadas analogicamente, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito. Sem custas. Intimem-se. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Cumpra-se.” Nada mais havendo foi encerrado o presente termo pelo(a) MM. Juíza. Do que, para constar, foi lavrado este termo que vai devidamente conferido e assinado digitalmente (Documento assinado digitalmente apenas pelo Presidente do ato, nos termo do art. 25 da Resolução n° 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça). JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim – MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 16:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

25/05/2022, 11:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2022 14:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

25/05/2022, 11:25

Juntada de petição

03/05/2022, 16:57

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803405-76.2021.8.10.0048. REQUERENTE: FILOMENA DA CONCEICAO TERTULINO LOPES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSS D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 24.05.2022, às 14h15, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes (autora e ré) é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 10:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 14:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

22/04/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 08:56

Juntada de petição

22/03/2022, 13:33

Conclusos para despacho

18/03/2022, 14:18

Juntada de Certidão

18/03/2022, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2022 23:59.

16/03/2022, 21:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021, 11:04

Juntada de petição

13/10/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 13:37

Conclusos para despacho

02/10/2021, 21:08

Juntada de termo

02/10/2021, 21:07

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 15:45

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/05/2022, 11:25

Despacho

•18/04/2022, 08:56

Despacho

•04/10/2021, 13:37