Apelação / Remessa Necessária 0805459-39.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 74.494,30

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

ANTONIA RITA ALVES CAVALCANTE

CPF

Autor

MARIA DELIA SILVA

CPF

Autor

MARIA IRACILDE ARAUJO LIMA

CPF

Autor

MARIA LUCILEIDE DA LUZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE VIANA SILVA

OAB/MA 15187·CPF·Representa: Autor

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 13227·CPF·Representa: Autor

EDSON BORBA MANOEL

OAB/MA 13617·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ OLIVEIRA GOMES

OAB/MA 20266·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

ANTONIA RITA ALVES CAVALCANTE

CPF

Autor

MARIA DELIA SILVA

CPF

Autor

MARIA IRACILDE ARAUJO LIMA

CPF

Autor

MARIA LUCILEIDE DA LUZ

CPF

Autor

MARIA RAIMUNDA DE ARAUJO ROSA BARBOSA

CPF

Autor

MARIA SULIDADE PESSOA DA SILVA

CPF

Autor

NELCI PENHA CUTRIM

CPF

Autor

RAIMUNDA FELIX DE PAULA SANTOS

CPF

Autor

SHEILA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

SUFIA DO NASCIMENTO PAIXAO

CPF

Autor

THAYSE DA SILVA PINTO

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/02/2023, 13:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2023, 12:59

Juntada de petição

02/01/2023, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 06:31

Juntada de petição

17/10/2022, 14:44

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2022.

17/10/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

16/10/2022, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (REPRESENTANTE) e não-provido

12/10/2022, 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2022, 13:34

Juntada de parecer do ministério público

27/07/2022, 12:16

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/02/2023, 13:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2023, 12:59

Juntada de petição

02/01/2023, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/10/2022, 14:29

DECISÃO

•12/10/2022, 15:18

08/12/2022, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 06:31

Juntada de petição

17/10/2022, 14:44

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2022.

17/10/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

16/10/2022, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (REPRESENTANTE) e não-provido

12/10/2022, 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2022, 13:34

Juntada de parecer do ministério público

27/07/2022, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:46

Juntada de petição

18/06/2022, 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 03/06/2022.

03/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 01:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 21:36

Recebidos os autos

30/05/2022, 15:59

Conclusos para despacho

30/05/2022, 15:59

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 15:59

DESPACHO

•31/05/2022, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 10:34

SENTENÇA

•09/11/2021, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 15:38

DESPACHO

•18/05/2021, 10:14