Agravo em Recurso Especial 0803985-51.2021.8.10.0034 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0803985-51.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803985512021810003420251128083305

28/11/2025, 08:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO AYRES DE ASSIS NETO em 26/11/2025 para recurso

27/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095803/2025

10/11/2025, 18:46

Protocolizada Petição 1095803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 18:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 954472/2025 - AgRg

10/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0954472 - AgRg no AREsp 3041884 - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2025, 09:40

Conhecido o recurso de SEBASTIAO AYRES DE ASSIS NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 954472/2025 - AgRg no AREsp 3041884

04/11/2025, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 13:08

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 184549 (2023/0259941-6)

22/10/2025, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 954472/2025 - AgRg

17/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 18:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 18:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803985512021810003420251128083305

Decorrido prazo de SEBASTIAO AYRES DE ASSIS NETO em 26/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095803/2025

Protocolizada Petição 1095803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 954472/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0954472 - AgRg no AREsp 3041884 - Publicação prevista para 10/11/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de SEBASTIAO AYRES DE ASSIS NETO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 954472/2025 - AgRg no AREsp 3041884

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 184549 (2023/0259941-6)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 954472/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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