Execução Fiscal 0000847-61.2011.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2011

Valor da Causa

R$ 2.659,04

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

WAGSON OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 09:47

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 16:43

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:34

Juntada de Certidão

20/05/2025, 11:42

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 10:49

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 22:57

Juntada de Certidão

09/11/2024, 09:41

Conclusos para despacho

09/11/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 21:01

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 09:47

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 16:43

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 16:43

Despacho

•03/09/2025, 11:34

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:34

Juntada de Certidão

20/05/2025, 11:42

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 10:49

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2024, 22:57

Juntada de Certidão

09/11/2024, 09:41

Conclusos para despacho

09/11/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 21:01

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:29

Juntada de termo

15/03/2024, 11:27

Decorrido prazo de WAGSON OLIVEIRA SILVA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 15:22

Juntada de petição

28/04/2022, 11:04

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES REQUERIDO: WAGSON OLIVEIRA SILVA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 -ROBERTO BRITO MARINHO- Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 0000847-61.2011.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 11:02

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/04/2022, 10:55

Despacho

•10/01/2025, 10:49

Despacho

•21/12/2024, 22:57

Despacho

•31/07/2024, 21:01

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 11:00