Procedimento Comum Cível 0801638-79.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.784,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:53

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:13

Juntada de contrarrazões

24/07/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:30

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 21/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:36

Juntada de petição

25/04/2025, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 17:25

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:53

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:13

Juntada de contrarrazões

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:46

24/07/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:30

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 21/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:36

Juntada de petição

25/04/2025, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 17:25

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025, 16:21

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 19:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 19:31

Declarada incompetência

11/12/2024, 18:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:34

Conclusos para despacho

22/07/2024, 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2024, 14:00

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:40

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 09:56

Declarada incompetência

06/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:56

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA IRAPUAN em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:15

Juntada de certidão de juntada

21/11/2023, 14:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/11/2023, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 19:38

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 18:57

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:59

Recebidos os autos

28/06/2023, 11:02

Juntada de despacho

28/06/2023, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/05/2023, 09:40

Juntada de Certidão

10/05/2023, 09:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:41

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 05:26

Juntada de contrarrazões

28/12/2022, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 10:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 11:42

Juntada de apelação cível

01/12/2022, 23:31

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 13:20

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 22:05

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:45

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 14:05

Juntada de Certidão

12/07/2022, 10:58

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DO CARMO DA SILVA IRAPUAN Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0801638-79.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:20

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:09

Juntada de réplica à contestação

11/05/2022, 11:51

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA DO CARMO DA SILVA IRAPUAN Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A,, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 63079882 - Despacho Brejo-MA, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0801638-79.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ,, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 63079882 - Despacho Brejo-MA, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:13

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:10

Juntada de contestação

22/04/2022, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:44

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:30

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 17:53

Sentença

•23/04/2025, 16:21

Decisão

•11/12/2024, 18:17

Decisão

•06/06/2024, 14:05

Despacho

•16/08/2023, 18:57

Decisão (expediente)

•01/06/2023, 09:44

Decisão

•31/05/2023, 15:00

Despacho

•10/05/2023, 10:05

Sentença

•13/07/2022, 18:45

Despacho

•20/06/2022, 13:20

Despacho

•21/03/2022, 17:44