Procedimento Comum Cível 0001022-68.2016.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 16.161,00

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Partes do Processo

LUIS FRANCELINO NUNES REIS

CPF

Autor

ANTONIA DE JESUS ALMEIDA REIS

CPF

Autor

LUIS CARLOS MORAIS FERNANDES

Terceiro

SEBASTIANA MORAIS FERNANDES

Terceiro

VANDERLIZA MORAIS FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO

OAB/MA 6060·CPF·Representa: Autor

RODILSON SILVA DE ARAUJO

OAB/MA 12848·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

LUIS FRANCELINO NUNES REIS

CPF

Autor

ANTONIA DE JESUS ALMEIDA REIS

CPF

Autor

LUIS CARLOS MORAIS FERNANDES

Terceiro

SEBASTIANA MORAIS FERNANDES

Terceiro

VANDERLIZA MORAIS FERNANDES

Terceiro

JOSE VALME MORAIS FERNANDES

Terceiro

JOAO MORAIS FERNANDES

Terceiro

DOMINGOS DE FATIMA MORAIS FERNANDES

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

OTACIANO POLICARPO FERNANDES

Terceiro

LUIS CARLOS MORAIS FERNANDES

Reu

SEBASTIANA MORAIS FERNANDES

Reu

VANDERLIZA MORAIS FERNANDES

Reu

JOSE VALME MORAIS FERNANDES

Reu

JOAO MORAIS FERNANDES

Reu

DOMINGOS DE FATIMA MORAIS FERNANDES

Reu

VALE S.A.

CNPJ

Reu

OTACIANO POLICARPO FERNANDES

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MORAIS FERNANDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIANA MORAIS FERNANDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOÃO MORAIS FERNANDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOSÉ VALME MORAIS FERNANDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de VANDERLIZA MORAIS FERNANDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:57

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 19:56

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 19:52

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

20/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MORAIS FERNANDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIANA MORAIS FERNANDES em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 19:52

Decisão

•13/11/2025, 17:25

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOÃO MORAIS FERNANDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOSÉ VALME MORAIS FERNANDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de VANDERLIZA MORAIS FERNANDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:57

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 19:56

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:25

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de réplica à contestação

18/11/2025, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 17:25

Conclusos para decisão

20/03/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 08:19

Conclusos para decisão

28/08/2024, 08:09

Juntada de Certidão

28/08/2024, 08:09

Juntada de Certidão

14/08/2024, 15:07

Juntada de petição

10/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:14

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 14:08

Juntada de Certidão

09/04/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:17

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:09

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:09

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de JOÃO MORAIS FERNANDES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de VANDERLIZA MORAIS FERNANDES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de JOSÉ VALME MORAIS FERNANDES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MORAIS FERNANDES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de SEBASTIANA MORAIS FERNANDES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:01

Juntada de contestação

11/10/2023, 19:34

Juntada de contestação

11/10/2023, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 10:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/09/2023, 10:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/09/2023, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 10:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/09/2023, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 10:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/09/2023, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 10:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/09/2023, 10:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/09/2023, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 09:50

Decorrido prazo de MAXWELL RODRIGUES FREIRE em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:03

Decorrido prazo de MAXWELL RODRIGUES FREIRE em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de MAXWELL RODRIGUES FREIRE em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 16:42

Juntada de Certidão

04/07/2023, 16:21

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023, 12:17

Juntada de petição

14/03/2023, 17:10

Conclusos para despacho

13/03/2023, 14:45

Juntada de Certidão

13/03/2023, 14:45

Juntada de petição

28/02/2023, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 14:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 01/12/2022 23:59.

17/01/2023, 11:58

Conclusos para despacho

13/01/2023, 10:44

Juntada de Certidão

13/01/2023, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 22:47

Juntada de petição

20/06/2022, 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 13:43

Juntada de Certidão

17/06/2022, 10:49

Decorrido prazo de GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO em 28/01/2022 23:59.

03/03/2022, 10:50

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 00:59

Juntada de petição

20/01/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LUIS FRANCELINO NUNES REIS e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060 Requerido: DOMINGOS DE FÁTIMA MORAIS FERNANDES e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: RODILSON SILVA DE ARAUJO - MA12848-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A INTIMAÇÃO Finalidade: INTIMAÇÃO das partes, Intimação - Processo n. 0001022-68.2016.8.10.0070 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 13:01

Juntada de Certidão

02/12/2021, 15:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/11/2021, 10:47

Despacho

•07/12/2024, 08:19

Despacho

•02/02/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 16:21

Despacho

•16/04/2023, 12:17

Despacho

•02/02/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 15:29