Cumprimento de sentença 0801412-64.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.650,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA

OAB/TO 6182·CPF·Representa: Réu

ARTHUR CORDEIRO BARBOSA

OAB/MA 19513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

MARIA SILENE CASTRO DE ASSUNCAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 21/02/2024

10/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de ARTHUR CORDEIRO BARBOSA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:32

Juntada de petição

06/02/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:32

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2024, 16:16

Conclusos para despacho

22/11/2023, 17:47

Juntada de petição

30/10/2023, 12:37

Juntada de petição

29/10/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:14

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 09:15

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 21/02/2024

10/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de ARTHUR CORDEIRO BARBOSA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:32

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•20/01/2024, 16:16

Despacho

•05/10/2023, 10:33

06/02/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:32

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2024, 16:16

Conclusos para despacho

22/11/2023, 17:47

Juntada de petição

30/10/2023, 12:37

Juntada de petição

29/10/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:14

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/10/2023, 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:33

Decorrido prazo de ARTHUR CORDEIRO BARBOSA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:43

Juntada de petição

17/07/2023, 15:50

Conclusos para decisão

07/07/2023, 15:27

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 15:25

Juntada de Certidão

26/06/2023, 15:23

Decorrido prazo de ARTHUR CORDEIRO BARBOSA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:52

Decorrido prazo de ANA NAGYLA MENDES DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:49

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 01:08

Juntada de petição

28/03/2023, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 16:03

Julgado improcedente o pedido

08/02/2023, 10:22

Conclusos para decisão

02/02/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 20:42

Conclusos para despacho

27/07/2022, 11:13

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:17

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2022, 10:17

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 17:00, Centro de conciliação Itinerante.

18/05/2022, 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 00:08

Juntada de petição

13/05/2022, 16:45

Juntada de petição

06/05/2022, 10:54

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA SILENE CASTRO DE ASSUNCAO ADVOGADO(A) AUTOR: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA (OAB 6182-TO), ARTHUR CORDEIRO BARBOSA (OAB 19513-MA) PARTE RÉ: BANCO PAN S/A ADVOGADO REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA (OAB 6182-TO), ARTHUR CORDEIRO BARBOSA (OAB 19513-MA) e Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2022, às 17:00horas, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, através de videoconferência, no seguinte link: CONCILIADOR: GUILHERME - SALA 3, LINK: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala6, senha: tjma1234.. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801412-64.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC

17/04/2022, 10:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 17:00, Centro de conciliação Itinerante.

17/04/2022, 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

07/04/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:21

Conclusos para despacho

25/11/2021, 16:40

Juntada de réplica à contestação

23/09/2021, 10:28

Decorrido prazo de ANA NAGYLA MENDES DA SILVA em 27/08/2021 23:59.

02/09/2021, 17:01

Decorrido prazo de ARTHUR CORDEIRO BARBOSA em 27/08/2021 23:59.

02/09/2021, 03:14

Decorrido prazo de ANA NAGYLA MENDES DA SILVA em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:18

Decorrido prazo de ANA NAGYLA MENDES DA SILVA em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:09

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 12:38

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2021, 10:48

Decorrido prazo de ARTHUR CORDEIRO BARBOSA em 14/07/2021 23:59.

29/07/2021, 18:52

Conclusos para despacho

26/07/2021, 10:31

Juntada de Certidão

26/07/2021, 10:31

Juntada de contestação

08/07/2021, 12:11

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 04:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 06:02

Juntada de Carta ou Mandado

21/06/2021, 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2021, 19:34

Conclusos para decisão

16/06/2021, 11:13

Juntada de petição

15/05/2021, 12:55

Decorrido prazo de ARTHUR CORDEIRO BARBOSA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 11:58

Decorrido prazo de ANA NAGYLA MENDES DA SILVA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 11:57

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2021, 09:52

Conclusos para decisão

14/04/2021, 23:08

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 23:08

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 15:23

Sentença

•08/02/2023, 10:22

Despacho

•31/01/2023, 20:42

Despacho

•07/04/2022, 00:21

Despacho

•02/08/2021, 12:38

Decisão

•16/06/2021, 19:34

Despacho

•16/04/2021, 09:52