Procedimento Comum Cível 0000529-60.2018.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 425.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Partes do Processo

LAURINEI CLAUDINA RODRIGUES BRUZACA

CPF

Autor

LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

JOSE DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO

OAB/MA 5937·CPF·Representa: Autor

VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS

OAB/MA 18082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de LAURINEI CLAUDINA RODRIGUES BRUZACA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:09

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 16:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/12/2025, 12:35

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de LAURINEI CLAUDINA RODRIGUES BRUZACA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:55

18/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:09

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 16:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/12/2025, 12:35

Conclusos para decisão

30/10/2025, 17:29

Juntada de Certidão

30/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de LAURINEI CLAUDINA RODRIGUES BRUZACA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 16:57

Juntada de ato ordinatório

08/10/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 21:51

Juntada de petição

24/07/2025, 10:39

Conclusos para despacho

11/10/2024, 16:24

Juntada de Certidão

11/10/2024, 16:23

Decorrido prazo de LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:49

Decorrido prazo de LAURINEI CLAUDINA RODRIGUES BRUZACA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:49

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:30

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:30

Juntada de petição

11/09/2024, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 16:21

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 18:56

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:18

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 18:00

Conclusos para despacho

04/10/2022, 08:42

Decorrido prazo de THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:51

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:02

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 06:42

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, 29 de março de 2022. Luann Bezerra Lima Secretário Judicial

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, 29 de março de 2022. Luann Bezerra Lima Secretário Judicial

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:30

Juntada de Certidão

30/03/2022, 18:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/01/2022, 10:15

Despacho

•06/10/2025, 21:51

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:19

Despacho

•26/08/2024, 18:56

Despacho

•27/03/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 18:25