Execução Fiscal 0047621-49.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 22.809,41

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

19/09/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 22:22

Transitado em Julgado em 16/08/2024

18/09/2024, 22:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de INOV CONSTRUCOES LTDA - EPP em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 09:59

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2024, 16:10

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:05

Juntada de petição

02/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 14:34

Juntada de petição

25/05/2023, 11:16

Todas as movimentações(36)

Juntada de petição

19/09/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 22:22

Transitado em Julgado em 16/08/2024

18/09/2024, 22:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:58

Decorrido prazo de INOV CONSTRUCOES LTDA - EPP em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 09:59

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2024, 16:10

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:05

Juntada de petição

02/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 14:34

Juntada de petição

25/05/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:28

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 19:33

Juntada de Certidão

13/12/2022, 19:32

Publicado Citação em 30/09/2022.

03/10/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO(A): INOV CONSTRUÇÕES LTDA - EPP O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado INOV CONSTRUÇÕES LTDA - EPP que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0047621-49.2014.8.10.0001, que lhes move MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. FINALIDADE: CITAÇÃO do (a) Executado(a) INOV CONSTRUÇÕES LTDA - EPP para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 22.809,41 (vinte e dois mil, oitocentos e nove reais e quarenta e um centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 26 de setembro de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0047621-49.2014.8.10.0001

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 17:48

Juntada de Edital

26/09/2022, 17:28

Juntada de termo

23/09/2022, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 09:50

Decorrido prazo de INOV CONSTRUCOES LTDA - EPP em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:01

Juntada de petição

24/05/2022, 09:07

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: INOV CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0047621-49.2014.8.10.0001 Parte

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 11:31

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/10/2021, 12:20

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 16:10

Despacho

•24/04/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:11