Procedimento Comum Cível 0009685-96.2016.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0009685-96.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 18:38

Transitado em Julgado em 17/05/2022

30/06/2022, 14:03

Decorrido prazo de THAIANA TALITTA ALMEIDA XISTO OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 19:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 19:32

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Iraneldi Carvalho Santos Advogada: Thaiana Talitta Almeida Xisto Oliveira - MA14458 Réu: Banco Do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos - MA14009-A SENTENÇA Iraneldi Carvalho Santos ajuizou a presente ação em face de Banco Do Brasil S/A, ação declaratória com pedido de liminar c/c indenização por danos morais, tudo conforme petição inicial e documentos. Oportunamente, os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação com a consequente extinção do feito, como se depreende da minuta de Id.64263635. É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0009685-96.2016.8.10.0040 Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/ MA 20 de abril de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 11:32

Homologada a Transação

20/04/2022, 11:07

Juntada de petição

12/04/2022, 11:18

Juntada de petição

05/04/2022, 14:37

Conclusos para despacho

23/06/2021, 22:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 18:19

Decorrido prazo de THAIANA TALITTA ALMEIDA XISTO OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

25/05/2021, 00:48

Documentos

Sentença

•20/04/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 11:17

—

Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/05/2022

Decorrido prazo de THAIANA TALITTA ALMEIDA XISTO OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/06/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de THAIANA TALITTA ALMEIDA XISTO OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

Todas as movimentações(22)