Procedimento Comum Cível 0801759-35.2020.8.10.0058 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801759-35.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA ARACAGY em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:49

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:49

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 16:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 11:13

Conclusos para despacho

16/09/2022, 13:36

Juntada de Certidão

16/09/2022, 13:36

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: CONDOMINIO COSTA ARACAGY Réu: PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 Advogados/Autoridades do(a) REU: ALVARO TELES FONSECA - MA14030, PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA FONSECA - MA16894 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: Inicialmente, verifico não recolhidas as custas de desarquivamento. Além disso, acerca do pedido de ID 64949325, verifica-se que a petição inicial de cumprimento de sentença não atende aos dispositivos constantes do artigo 2º da Portaria Conjunta 52017 de 27/04/2017, não há pedido fundamentado de justiça gratuita, e não foi comprovado o recolhimento das custas processuais relativa a fase que deseja impulsionar, que o caso exige. Desta forma, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801759-35.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende o cumprimento de sentença proposto, com a juntada do comprovante do recolhimento de custas de desarquivamento e custas da fase de cumprimento de sentença, sob pena de indeferimento, ou justificando eventual hipossuficiência com a juntada da documentação comprobatória de que não tem condições de arcar com as custas processuais. Poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, que poderão ser recolhidas, inclusive de forma parcelada, em até 04 (quatro) parcelas, conforme Resolução GP/TJMA nº 41/2019. Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação do peticionante, voltem conclusos para sentença de extinção. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 19 de agosto de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 14:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA ARACAGY em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 12:23

Publicado Intimação em 15/07/2022.

16/07/2022, 23:44

Documentos

Despacho

•11/01/2023, 11:13

Despacho

•08/07/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: CONDOMINIO COSTA ARACAGY Réu: PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 Advogados/Autoridades do(a) REU: ALVARO TELES FONSECA - MA14030, PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA FONSECA - MA16894 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: Inicialmente, verifico não recolhidas as custas de desarquivamento. Além disso, acerca do pedido de ID 64949325, verifica-se que a petição inicial de cumprimento de sentença não atende aos dispositivos constantes do artigo 2º da Portaria Conjunta 52017 de 27/04/2017, não há pedido fundamentado de justiça gratuita, e não foi comprovado o recolhimento das custas processuais relativa a fase que deseja impulsionar, que o caso exige. Desta forma, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801759-35.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende o cumprimento de sentença proposto, com a juntada do comprovante do recolhimento de custas de desarquivamento e custas da fase de cumprimento de sentença, sob pena de indeferimento, ou justificando eventual hipossuficiência com a juntada da documentação comprobatória de que não tem condições de arcar com as custas processuais. Poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, que poderão ser recolhidas, inclusive de forma parcelada, em até 04 (quatro) parcelas, conforme Resolução GP/TJMA nº 41/2019. Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação do peticionante, voltem conclusos para sentença de extinção. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 19 de agosto de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

22/08/2022, 00:00

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Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA ARACAGY em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA ARACAGY em 08/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/07/2022.

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